Constitucional
Últimas notícias
Ache, Bradesco, Claro, EY, Grupo Votorantin, Cogna, Serasa Experian, SKY, LATAM, Tecban, Telefonica, Totvs, UHG, UOL, SENAC, TJ - SP são alguns dos clientes da empresa. Para mais informações acesse: https://www.brasoftware.com.br 1289. COVID-19: INSS e Co
Com a longa duração da COVID-19, considerando os sintomas e não somente os testes, o INSS e os convênios médicos não estão dando a devida importância e cobertura.
CNMP emite nota em razão do assassinato feminicida da juiza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi
O Conselho Nacional do Ministério Público lamenta profundamente o assassinato feminicida da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), praticado pelo seu ex-marido Paulo José Arronenzi, na frente de…
Atualmente, possui um crescimento de 1.300% no volume operado e pretende operar 4,5 milhões até o final de 2020. Além disso, ela conta com 50 clientes e antecipa títulos de até R 150.000,00 para pequenas e médias empresas. 1312. Pesquisadoras da FGV Direi
São Paulo, dezembro de 2020 - O grupo de estudos sobre tributação e gênero do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP elaborou um documento com sugestões de alterações nas propostas de reforma tributária…
Advogado acredita que decisão do STF pode dar brechas para empresas e prejudicar trabalhadores
André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de atuação na área trabalhista, lembra que, com taxas de correção menores, os empregadores poderão postergar demandas trabalhistas O dia 18 de dezembro foi marcado por…
OAB e a decisão histórica sobre a equidade racial e a paridade de gênero
Eliane Pereira, Isabela Damasceno, Maíra Vida, Rosana Rufino e Zaira Castro Vimos, ao longo deste ano, que a tentativa secular do Estado, de grupos que partilham privilégios sociais e das instituições de preterirem as questões raciais,…
Presidente da Feninfra: "Decisão do STF sobre desoneração da folha é vitória da sociedade"
Somente no setor representado pela entidade, está em jogo mais de um milhão de empregos Vivien Mello Suruagy, presidente da Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Redes de Telecom, Informática e Call Center (Feninfra),…
Hungria impede a adoção de crianças por casais homoafetivos
O objetivo central de um Estado Democrático de Direito deveria ser proteger os direitos individuais sem exacerbá-los a ponto da igualdade ser solapada de forma impiedosa.
O crescimento do Brasil depende de um sistema de patentes eficaz e confiável
A inovação tecnológica está no centro das atenções da economia mundial e sua proteção tem um papel essencial na tomada de decisões de investimento de empresas.
STF reconhece possibilidade de alteração de data de concurso público e estágio probatório por motivo religioso
Por Matheus Silva Recentemente, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou dois recursos de repercussão geral (386 e 1.021) que tratam sobre a constitucionalidade da particularização das regras em concursos públicos e estágio…
Igualdade racial: entenda o papel das cotas no mercado de trabalho
Por Andressa Paz O racismo é um problema estrutural, especialmente no Brasil.
Artigo: Entenda como funciona a fila dos precatórios e o pagamento com prioridade
Por Dra.
A fidelidade partidária se aplica ao sistema majoritário?
Marcelo AithO Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6574), com pedido de liminar, requerendo que a perda do mandato por infidelidade…
Página 19 de 56 · 667 no total · 12 por página