Constitucional
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Após polêmica, advogado explica como funciona indicação ao STF
O Diário Oficial publicou na última sexta-feira (2) a indicação de Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal, para a vaga que será aberta após a aposentadoria de Celso de Mello.
Ministros do Supremo Tribunal Federal julgam, no dia 1º, a ADPF 622 que questiona Decreto Presidencial que enfraquece o Conanda
Julgamento é resultado de ação proposta pela Procuradoria Geral da República para que o Conselho continue sendo um espaço atuante e democrático Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar, nesta quinta (1º), a Arguição…
A lei que cria pontos de apoio para trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos
Raquel Santana O governo do Distrito Federal sancionou no último dia 23 de setembro a Lei nº 6.677, que dispõe sobre os pontos de apoio para trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de…
Reforma administrativa deve ser efetiva apenas no longo prazo
Para André Félix Ricotta, professor de Direito Tributário, a não inclusão dos servidores atuais deve facilitar a aprovação, mas proposta não será capaz de solucionar atuais distorções As linhas gerais da proposta da reforma…
Ministra Cármen Lúcia participa de debate na Ânima Educação
Em comemoração aos 32 anos da Constituição Federal, encontro virtual será transmitido gratuitamente No momento em que valores democráticos, como a liberdade e a igualdade, estão sendo objeto de intenso debate, a Ânima Educação, por meio…
Ano novo no horizonte: empresas devem começar já planejamento tributário para 2021
Levar em conta os efeitos da crise de 2020 e da reforma em tramitação no Congresso Nacional deve fazer parte da preparação para o exercício seguinte, orienta consultoria O ano caminha para o último trimestre e, além do final do…
5º Congresso Regional (Paulista) da ABDT: “Direito, Economia e Trabalho no marco do pós-pandemia”
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e a Escola Superior da Advocacia (ESA-SP) promovem amanhã, dia 6, terça e na quarta-feira, 7, o 5º Congresso Regional (Paulista) da…
Decisão do CONAMA preserva ecossistemas naturais, diz Bueno, Mesquita e Advogados
Para advogado Lupércio Carvalho, medida beneficia aplicação do Código Florestal, mas proprietários ainda devem ter cautela à espera de alterações por decisões judiciais São Paulo, 29 de setembro de 2020 – O Conselho Nacional do Meio…
Países se voltam para tributação das gigantes da tecnologia
Os especialistas André Félix Ricotta e Eduardo Natal analisam situação do Brasil e a complexidade do sistema tributário no país Relatório da Fair Tax Mark, organização britânica sem fins lucrativos, revelou que as seis gigantes da…
STF admite tramitação de ADPF contra súmula do TST sobre pagamento de férias em dobro
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível o ajuizamento de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra súmula de jurisprudência.
Pandemia, videoconferência e legalidade
por Euro Bento Maciel Filho; Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay e Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz Sem dúvida, uma das lições mais básicas para uma harmônica convivência social está sedimentada no princípio da…
Ministros do Supremo Tribunal Federal julgam, no dia 1º, a ADPF 622 que questiona Decreto Presidencial que enfraquece o Conanda
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