Constitucional
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Fonte de receita bilionária do Sebrae é constitucional? STF decide na quarta (23/9)
Corte definirá se folha salarial, usada no cálculo da contribuição e sem referência na Constituição, pode ser usada como base.
Reforma tributária põe área médica em estado de alerta
Especialistas apontam risco de aumento de até 60% nos gastos com tributos, mas advertem que propostas ainda estão em fase de discussão, por isso nada de tomar decisões precipitadas O projeto de lei enviado pelo Ministério da Economia ao…
Rigor técnico deve proteger novo PRA paulista de contestações na justiça
Para advogado Francisco de Godoy Bueno, programa anunciado nesta quarta por João Doria abre espaço para finalmente implementar o Código Florestal em São Paulo Totalmente adequado aos limites da lei, o novo Programa de Regularização…
Médicos: o novo alvo da Prefeitura de São Paulo
Dr.
Inovação e patentes no Brasil: o risco de darmos um passo para trás
Vladimir Fernandes Maciel O Brasil é um país curioso por produzir suas próprias dificuldades e forjar seus próprios grilhões.
Privatização dos Correios parece necessária, mas ainda é incógnita
Mudanças na Constituição e rearranjo de serviços essenciais são problemas a serem enfrentados A discussão sobre a privatização dos Correios vem crescendo nos últimos meses com a intenção do Governo Federal de vender a empresa, reforçada…
Os 10 mandamentos tributários para o Go verno combater a crise do desemprego no país
Por Halley Henares Neto, presidente da ABAT (Associação Brasileira da Advocacia Tributária) Enquanto 1,4 milhões de trabalhadores perdem seus postos de trabalho em apenas uma semana, o desemprego atinge o número recorde de 15 milhões de…
Fenafisco, Oxfam e CADHu lançam manifesto por reforma tributária justa e progressiva
Entidades defendem que discussão deve ir além da simplificação de tributos e aborde temas que combatam a desigualdade social A Federação Nacional do Fiscal Estadual e Distrital (Fenafisco) lançou o Manifesto por uma Reforma Tributária…
Especialista alerta que decisão do STF pode prejudicar produção brasileira
Para o presidente da Marpa - Marcas e Patentes, Valdomiro Soares, a ação que aumentaria o prazo das patentes em 10 anos poderia prejudicar a economia nacional Em breve o Supremo Tribunal Federal julgará a Ação direta de…
Brasileiros precisam conhecer e lutar pela Reforma Tributária
Efigenia Márlia Brasilino, advogada tributária do escritório empresarial FASS No segundo filme da franquia De Volta Para o Futuro, Marty McFly viaja para o ano de 2015 e se depara com um mundo completamente diferente do que vivia em 1985.
Evasão de divisas: Declarar ao Bacen ou não, eis a questão
Felipe Mello de AlmeidaLuiza Pitta No último dia 1º, entrou em vigor a Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 4.841/2020, que alterou a CMN nº 3.854, de 27 de maio de 2010, aumentando o valor obrigatório de declaração anual…
Brasileiro Átila Rohrsetzer será julgado na Itália no dia 11 por crimes da ditadura
Processo na Itália pode ser o primeiro a condenar um brasileiro pelos crimes cometidos durante a ditadura militar brasileira.São Paulo, 9 de setembro de 2020 - Pela primeira vez na história, um brasileiro será julgado, podendo ser…
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