Consumidor
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Consumidor deve ficar atento a reajustes de planos de saúde em 2021
ANS divulga índice máximo, de 8,14%, e afirma que recomposição terá que ser parcelada Em razão da pandemia de coronavírus, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão dos reajustes dos planos de saúde, em agosto…
Nanofranquias também enfrentam complexidade burocrática
Advogada Heloísa Ribeiro, sócia do escritório Andrea Oricchio Advogados, explica que, apesar da baixa complexidade operacional, esse tipo de negócio precisa cumprir as mesmas exigências legais de redes maiores Por Heloisa Ribeiro As…
Natal: Procon-SP dá dicas de como evitar problemas
Consumidor deve pesquisar preços atrelados a qualidade, evitar compras por impulso e aglomerações Dezembro sempre foi sinônimo de lojas cheias, filas nos caixas, pacotes coloridos e muita correria atrás do melhor presente.
CÁLCULO DO 13° SALÁRIO E DAS FÉRIAS DOS CONTRATOS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS / SUSPENSÃO E REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO
Vanessa Grimaldi e Ronan Leal Com a declaração pela Organização Mundial de Saúde - OMS - que conferiu o status de pandemia ao novo coronavírus (COVID-19), em face de sua disseminação internacional e alta virulência (capacidade de um…
Os impactos da pandemia de COVID-19 nos direitos dos cidadãos
Rolse de Paula Desde o final de 2019 o mundo vem enfrentando uma realidade repleta de atribulações.
LGPD: Cidadão precisa conhecer seus direitos relativos à privacidade
Para advogado George Leandro Luna Bonfim, é imprescindível que as pessoas tenham conhecimento sobre como buscar proteção e direitos Em vigor desde agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem sido objeto de debates nos…
Procon-SP multa Latam
Empresa não apresentou informações relacionadas promoção durante Black Friday de 2018 A empresa Latam Linhas Aéreas S/A foi multada pelo Procon-SP em R 10.255.569,90 em razão de não responder a notificação que pedia informações sobre…
Rol da ANS pode ser questionado em situações especiais
Para especialistas em Direito, pedido médico se sobrepõe à lista da Agência Nacional de Saúde Criado para servir como base dos serviços que devem ser prestados pelos convênios médicos, o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da…
A opção pela mediação e arbitragem e o direto à informação
Danilo Ribeiro Miranda Martins O acesso à informação é um direito fundamental que se encontra assegurado a todos pelo artigo 5º, inciso XIV, da Constituição Federal, e que possui reflexos em diversas áreas.
Black Friday 2020
Procon-SP divulga boletim com informações sobre reclamações e consultas Com atendimento direcionado para a Black Friday desde a tarde da última quarta-feira (25/11), por meio de botão específico no site e aplicativo, até as 9h desta…
Black Friday
Rolse de Paula“BLACK FRIDAY” E DIREITO DO CONSUMIDOR: A IMPORTÂNCIA DO “PACTA SUNT SERVANDA” Não se sabe ao certo quando as práticas comerciais tiveram seu início na História da Humanidade.
Consciência Negra
Rolse de Paula HUMANISMO E CIÊNCIAS JURÍDICAS: EM DEFESA DA IGUALDADE NO(S) DIREITO(S) O ser humano é um animal social, ou, como dizem os mais renomados especialistas, é gregário por natureza.
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