Consumidor
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Os cuidados e os direitos do consumidor na Black Friday
Gustavo Milaré Acontece no próximo dia 27 de novembro mais uma edição da Black Friday, megaliquidação tradicional nos Estados Unidos e que passou a integrar o calendário do comércio brasileiro.
"Mães de UTI" desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade
Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade Recente decisão da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, da juíza Ana Amelia Silveira Moreira Antoun Netto,…
LGPD no setor imobiliário: Homer cria passo a passo para ajudar corretores e imobiliárias a se adequarem à nova lei
Objetivo do aplicativo é orientar profissionais desse mercado, para que eles não coloquem em risco dados dos clientes e sejam multadosSão Paulo, novembro de 2020 - Com o aumento no uso de dados pessoais obtidos por empresas pela…
HPE comunica recall de veículos Mitsubishi Pajero Full
Modelos apresentam problema no conjunto do braço da suspensão inferior dianteira O Procon-SP orienta os consumidores sobre seus direitos, no que diz respeito ao recall dos veículos Mitsubishi, modelo Pajero Ful, fabricados entre outubro…
2ª edição do Congresso de Orientação de Carreira Jurídica será realizado online
Com inscrições gratuitas, evento nacional acontece no dia 30 de novembro e reúne palestrantes de todo o Brasil para auxiliar acadêmicos de direito nas escolhas pretendidas nas diversas áreas da carreira jurídica Que área do direito…
Chevrolet comunica recall de veículos Tracker e Cruze
Proprietários deverão agendar inspeção e eventual substituição do acumulador do STOP/START da transmissão O Procon-SP orienta os consumidores sobre seus direitos no que diz respeito ao recall de veículos Chevrolet Tracker modelos 2018 a…
Toyota comunica recall de veículos Lexus
NX200t, RX350 E LS500h são os modelos envolvidos na campanha O Procon-SP orienta os consumidores sobre seus direitos no que diz respeito ao recall de veículos Toyota Lexus modelos NX200t, RX350 E LS500h, data de fabricação e chassis…
Procon-SP oferece palestras online
A programação de novembro já está disponível no site A Escola de Proteção e Defesa do Consumidor (EPDC) do Procon-SP, como forma de facilitar o acesso à educação para o consumo, está disponibilizando suas palestras de forma online.
Erro judiciário e responsabilidade civil estatal: Uma análise de direito comparado envolvendo Brasil, Portugal e Estados Unidos
Rolse de Paula A Responsabilidade Civil do Estado experimentou várias transformações, tendo em vista as alterações acontecidas nos contextos sociais, as quais auxiliaram na formatação do direito moderno.
Procon-SP multa Ambev
Por não informar o prazo de validade da bebida Skol Beats, empresa foi multada em mais de 10 milhões O Procon-SP multou a cervejaria Ambev por vender a bebida alcoólica mista Skol Beats - sabores Senses, Fire e Secret, todos de 269 ml -…
1º Encontro Digital AASP
1º Encontro Digital AASP Presidente do TST, ministro do STJ e renomados juristas participam do 1º Encontro Digital da Associação dos Advogados (AASP) A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi e o…
Pix: cadastro tem que ter autorização do consumidor
Instituições financeiras que estiverem fazendo cadastro para a chave Pix de forma automática poderão ser multados pelo Procon-SP Procon-SP enviará ofício a FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos para que comunique aos bancos que não…
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