Consumidor
Últimas notícias
Encontro Digital AASP
Ministros do STF, Presidente do TST, ministro do STJ e renomados juristas participam do Encontro Digital da AASP O ministro Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal), a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria…
Procon-SP oferece palestras online
Informação e educação sobre os direitos e deveres no mercado de consumo agora mais fácil para o consumidor A partir desse mês de outubro, a Escola de Proteção e Defesa do Consumidor (EPDC) do Procon-SP, disponibilizará suas palestras de…
Case empresa Cyrella - Sugestão de fonte especialista para imprensa - LGPD
Com exatos quinze dias em vigor, saiu no dia 1 de outubro de 2020 a decisão de primeira instância no Tribunal de Justiça de São Paulo que pune a empresa Cyrella, gigante do ramo imobiliário, pelo uso indevido de dados de seus clientes.
Decisão do TJSP inaugura aplicação da LGPD
A Juíza TONIA YUKA KOROKU, da 13ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi a primeira a colocar em prática os ditames da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), que entrou em vigor em setembro de 2020Julia…
Quando planejar a adequação da empresa à LGPD, agora que ela já está em vigor
Por Daniel Nusbaum A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou em vigor no último dia 18 de setembro e já teve a primeira multa aplicada a uma construtora por violá-la.
Informações falsas na Circular de Oferta de Franquia começam a dar problemas para as franqueadoras
O documento precisa ser revisto periodicamente para evitar que franqueados ganhem o direito de suspender os contratos para operar marcas concorrentes no mesmo ponto onde a loja anterior estava aberta A nova lei de franquias reforçou e…
As Polêmicas da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas no Brasil
Por Francisco Gomes Junior A lei geral de proteção de dados (Lei nº13.709/18 – LGPD) traz inúmeras consequências operacionais para as empresas no Brasil, ao estabelecer uma série de obrigações para o tratamento de dados pessoais no país…
Procon-SP oferece palestras online
Informação e educação sobre os direitos e deveres no mercado de consumo agora mais fácil para o consumidor A partir desse mês de outubro, a Escola de Proteção e Defesa do Consumidor (EPDC) do Procon-SP, disponibilizará suas palestras de…
Citroën comunica recall de veículos
Modelos C4 Lounge, DS3, DS4 e DS5 apresentam problema no airbag O Procon-SP orienta os consumidores sobre seus direitos, no que diz respeito ao recall dos veículos Citroën C4 Lounge, DS3, DS4 e DS5, com números de chassis e data de…
Black Friday - Procon-SP orienta
Pesquisar os produtos com antecedência e monitorar os preços são algumas dicas para o consumidor já colocar em prática Neste ano, a Black Friday, evento em que diversos estabelecimentos comerciais promovem descontos e promoções,…
Conflitos entre a proteção ao crédito e a defesa do consumidor
A crise econômica que atingiu o país em meados da década de 2010 empurrou os brasileiros para a inadimplência, segundo dados da Serasa Experian, empresa que mantém o maior banco de informações sobre devedores da América Latina.
Nova lei preserva empresas de eventos e retira direito do consumidor
Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga organizadores de shows, peças teatrais, feiras e congressos de devolver dinheiro por evento cancelado durante a pandemia Por Renata Pin O setor de…
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