FGTS
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Diferenças entre auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário
Michelle Ferreira Quarta-feira,19 de maio de 2021 Muitos questionamentos surgem aos empregados e empregadores quando o assunto é auxílio-doença acidentário ou auxílio-doença previdenciário.
"Teimosinha": a novidade para bloqueio de ativos financeiros
O Sistema Sisbajud - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário foi inaugurado no segundo semestre do ano passado em substituição ao antigo Bacenjud, realizando pesquisas de informações junto às instituições financeiras atreladas ao…
Entenda os efeitos das medidas trabalhistas temporárias
No canal do WFaria Advogados no YouTube (link abaixo), a coordenadora do setor trabalhista do escritório, Alessandra D’Elia, explica quais são os principais efeitos das medidas provisórias 1.045 e 1.046, editadas pelo Governo Federal…
“Conheça as novas medidas para preservação do emprego e renda - 2021”
Michelle Ferreira Foram editadas, no último dia 28/04/2021, as Medidas Provisórias nº 1.045 e nº 1.046 que dispõem sobre os meios para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19)…
Entenda os efeitos das medidas trabalhistas temporárias
No canal do WFaria Advogados no YouTube (link abaixo), a coordenadora do setor trabalhista do escritório, Alessandra D’Elia, explica quais são os principais efeitos das medidas provisórias 1.045 e 1.046, editadas pelo Governo Federal…
Justiça Federal autoriza saque do FGTS para custear reprodução assistida de casal homoafetivo
Decisão é inédita no País e abre precedente para que outros casais que precisam do tratamento de reprodução assistida também sejam beneficiados.
Nova MP que reduz salários dá fôlego às empresas e garantias ao trabalhador
Entrada em vigor da Medida Provisória 1.045/21 faz parte do enfrentamento da crise em meio à pandemia Por meio da Medida Provisória (MP) 1.045/21 o Governo Federal dá continuidade às medidas trabalhistas necessárias para enfrentar a…
Contrato de trabalho intermitente
Em tempos de pandemia, em que diversas determinações governamentais são editadas para fechamento de comércios, bem como, limitação do tempo em que estes podem permanecer abertos, o contrato de trabalho intermitente pode ser uma grande…
Correção do FGTS: indicativos de que o STF deverá reconhecer esse direito
Murilo Aith O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou no próximo dia 13 de maio o julgamento da correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A relação de trabalho entre jornalistas e empresas de comunicação
A Receita Federal, como noticiado amplamente, tem investigado a relação de trabalho entre alguns profissionais da imprensa e veículos de comunicação.
Como lidar com demissões em massa?
Por Luara Rezende Com o início da pandemia, as dificuldades financeiras que o Brasil já vinha sofrendo foram agravadas com o reconhecido estado de calamidade pública, e têm sido devastadoras para milhares de empresas, fazendo com que…
Nova Medida Provisória - Programa BEm
Por André Vieira e Daniel Arnaldo Caprini, ambos do Caprini & Vieira Sociedade de Advogados As Medidas Provisórias 1045 e 1046 que instituem o novo Bem (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda), sancionadas pelo Presidente…
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