FGTS
Últimas notícias
Correção do FGTS: decisão do STF pode render uma bolada para quem trabalhou entre 1999 a 2013
* Por Otavio Calvet Parafraseando o poeta, precisamos dialogar sobre a necessidade de criarmos mecanismos a fim de que as empresas possam enfrentar as necessidades de isolamento social mantendo suas atividades, para de que também os…
Correção do FGTS: decisão do STF pode render uma bolada para quem trabalhou entre 1999 a 2013
Murilo Aith O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o próximo dia 13 de maio o julgamento da correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Rescisão Indireta do contrato de trabalho e seus desdobramentos
Por André Souza Vieira, do Caprini & Vieira Sociedade de Advogados A Rescisão indireta (RI) é um "trunfo" do colaborador quando seu empregador comete algum tipo de falta grave, que consequentemente inviabilize a manutenção da relação de…
Importante nas estatísticas, preenchimento da RAIS é obrigatório e deverá ser entregue até 30 de abril
Documento deve ser preenchido por empresas ou pessoas físicas que empregam funcionários e ser enviado ao Ministério do Trabalho Frequentemente são divulgadas estatísticas sobre pessoas empregadas ou desempregadas, setores da indústria,…
Quais são os direitos da pessoa portadora de câncer?
Remo Higashi Battaglia Para apoiar e colaborar com o indivíduo diagnosticado com a doença, elaboramos um compilado de legislações que elenca os direitos da pessoa portadora de câncer, tendo como objetivo facilitar o entendimento e…
Entenda os perigos da pejotização
Por Jonas Figueiredo A contratação de uma Pessoa Jurídica (PJ) ainda gera muitas dúvidas aos trabalhadores.
Desistir da aposentadoria concedida pelo INSS é opção para garantir valor maior do benefício
É comum que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda de forma automática as aposentadorias para os seus segurados.
As regras para desistência da aposentadoria do INSS
João Badari* O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode desistir da sua aposentadoria a qualquer momento.
IR 2021: devolução do auxílio emergencial e novos códigos para moedas virtuais são as novidades na declaração
A corrida para a declaração do Imposto de Renda 2021 começa no próximo dia 1º de março e vai até 30 de abril.
"Pandemia" do vazamento de dados
Por Fernando Sergio Piffer, do FCQ Advogados É assustador ouvir esta notícia nos dias de hoje.
Contra-ataque ao megavazamento de dados
Armando Luiz Rovai Estamos na época dos "novos normais".
Direitos da personalidade e a quebra do sigilo bancário
Por Samuel Baeta Pópoli e Willian Darcoletto Ennes Os direitos da personalidade são compreendidos como aqueles que permitem o exercício da individualidade de uma pessoa, como a vida, a intimidade, a privacidade, a integralidade, a…
Página 3 de 9 · 103 no total · 12 por página