FGTS
Últimas notícias
Fila do INSS cresce e segurados têm dificuldades em acessar benefícios
Arthur Gandini, do Portal Previdência Total De acordo com os últimos dados divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a autarquia federal acumulava em torno de 1,8 milhão de requerimentos à espera de análise até o…
Principais disposições tributárias introduzidas pelo Projeto de Lei 4458/20 para empresas em recuperação judicial
* Por Hugo Barreto Sodré Leal e André Alves de Melo Aprovado pelo Senado Federal, no último dia 25 de novembro, o Projeto de Lei 4.458/20 (PL) introduz novas alternativas de parcelamento e de transação tributária para empresas em…
Assédio no ambiente de trabalho: especialista explica que vítima pode pedir rescisão do contrato de trabalho, FGTS com multa e indenização por danos morais
Na última semana, em ofício do dia 30 de novembro de 2020, o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou decreto que estabelece procedimentos de registros e apuração em casos de assédio moral e sexual em órgãos governamentais.
As regras da estabilidade provisória no trabalho
Bianca Canzi A legislação trabalhista assegura a empregados da iniciativa privada regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) direito à estabilidade no emprego.
Pagamento do 13º deve ser feito integralmente mesmo com medidas contra a pandemia
Normas de redução de impacto do coronavírus na economia não retiram esse direito ao trabalhador Com tanta instabilidade no ano de 2020, o Governo implantou medidas jurídicas para aplacar os impactos da redução das atividades econômicas…
Pacientes diagnosticados com câncer contam com direitos e benefícios médicos e tributários
Especialistas comentam quais são os benefícios, importantes para assegurar o custeio dos tratamentos médicos necessários Realizada mundialmente, a Campanha Outubro Rosa reforça a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e…
Contratação de trabalhadores temporários deve crescer no final do ano: saiba os direitos
As contratações para vagas temporárias no final do ano devem crescer em relação a 2019, apesar da expectativa de desaquecimento da economia por conta da pandemia do Covid-19.
Brasileiros que adoeceram com Covid-19 e seus dependentes têm direito a benefícios do INSS
Os trabalhadores brasileiros estão sofrendo os graves reflexos sanitários e econômicos impostos pela pandemia do Covid-19.
Trabalho intermitente cresce e vira alternativa para empresas e trabalhadores na pandemia
O trabalho intermitente tem sido uma alternativa para as empresas se adaptarem à nova realidade imposta pela pandemia da Covid-19, em que o comércio funciona em horários reduzidos e a sua abertura depende das condições sanitárias de…
As consequências da caducidade da Medida Provisória nº 927/2020
Francine de Fraia A MP nº 927/2020, publicada em março, foi um das primeiras legislações trabalhistas editadas pelo Governo Federal para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19 e que afetou diretamente as…
Saiba os direitos previdenciários de quem contraiu o Covid-19 e de seus familiares
João Badari A pandemia refletiu em uma grave crise sanitária e econômica no Brasil e no mundo.
Novo sistema de bloqueio de valores compromete investimento, aplicações financeiras e poupança
Por Isabela Moschini de Camargo Gurgel Após todo o andamento do processo e prolação da sentença, se inicia o cumprimento de sentença, sendo essa a fase de execução dos valores arbitrados pela decisão judicial.
Página 4 de 9 · 103 no total · 12 por página