FGTS
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Como fica o empregado aposentado em relação à lei
Por Sérgio Eliezer Pelcerman Com a criação da Lei 14.020/2020 de 06 de julho de 2020, diversos aspectos ainda não definidos em relação aos empregados aposentados previstos na Medida Provisória 936/2020 foram pacificados, concedendo…
Os 10 mandamentos tributários para o Go verno combater a crise do desemprego no país
Por Halley Henares Neto, presidente da ABAT (Associação Brasileira da Advocacia Tributária) Enquanto 1,4 milhões de trabalhadores perdem seus postos de trabalho em apenas uma semana, o desemprego atinge o número recorde de 15 milhões de…
Quantidade de processos trabalhistas julgados no interior de São Paulo ultrapassa capital pela primeira vez
Responsável por 15 de cada 100 processos trabalhistas julgados desde o início do ano no Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ocupa, pela primeira vez em 34 anos, a liderança no rankingquantitativo de processos julgados…
Contribuição social de 10% sobre saldo do FGTS em demissões sem justa causa é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a constitucionalidade da contribuição social de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a ser paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa.
Sisbajud acrescenta a visão do credor à ferramenta de penhora online de ativos de devedores
Por Izabela Rücker Curi Uma boa notícia para os credores: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um novo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) para localização e bloqueio de ativos de devedores com dívidas…
Assinatura eletrônica nos processos de RH
Rodrigo Ferreira, especialista de Sucesso do Cliente, da Medei Um longo caminho foi percorrido até que as empresas finalmente entenderam que a principal estratégia para obtenção de sucesso é investir em pessoas.
Barretos (SP) aplica a tributação correta em relação ao trabalho temporário
De acordo com a ASSERTTEM, muitas cidades já realizam a taxação de acordo com a legislação, mas ainda é necessário o trabalho de orientação, já que o aumento pode chegar até 1.539% em casos de incidência incorreta da base de cálculo do…
Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma operadora de telemarketing da Legião da Boa Vontade (LBV) em razão do não recolhimento correto dos valores do Fundo de…
Disposições comuns às medidas do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda poderá ser acumulado com o pagamento, pelo empregador, de ajuda compensatória mensal, em decorrência da redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou da…
Covid-19: como as empresas podem evitar ações trabalhistas?
Por Sibele Pimenta A pandemia de Covid-19 provocou um aumento expressivo de ações trabalhistas no primeiro semestre deste ano.
Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”
A Rodoviário Ramos Ltda., de Belo Horizonte (MG), deverá pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 40 mil, em razão da prática reiterada de efetuar a seus empregados pagamentos salariais “por fora”.
Situação caótica - começam a ser cobrados tributos postergados das empresas
O primeiro pagamento será agora para o dia 07 de julho, tendo que ser pago pelos empregadores que parcelaram o FGTS das competências março, abril e/ou maio A quarentena ainda não acabou para muitas empresas, nem a crise financeira…
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