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Últimas notícias
COVID-19 e acidente de trabalho
Por André Pimenta A edição da Medida Provisória 927/2020 instituiu algumas alterações na legislação trabalhista a fim de flexibilizar os contratos de trabalho durante a situação de calamidade pública ocorrida em razão da pandemia do…
Trabalhadores com deficiência sofrem impactos da pandemia, mas têm direitos preservados
Os efeitos econômicos provocados pela pandemia do Covid-19 (coronavírus) estão afetando as pessoas com deficiência (PcDs).
Pandemia ameaça sobrevivência de empresas e direito dos trabalhadores
O impacto da pandemia do Covid-19 (coronavírus) no país teve como efeito a dificuldade financeira e o fechamento de empresas de forma definitiva e a consequente perda de postos de trabalho.
Posso demitir meus empregados por força maior?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 501, autoriza que as empresas, em virtude de acontecimentos inevitáveis, alheios à sua vontade, efetue a demissão de seus empregados por força maior, pagando multa rescisória do…
Relações de trabalho e a pandemia
Por Osvaldo Marchini Filho, especialista na área trabalhista consultiva e contenciosa do FCQ Advogados Desde a publicação da Lei 14.467 em 11 de novembro de 2017, as relações de trabalho sofreram significativas mudanças.
Lewandowski admite ingresso da ABAT para discutir contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa
O Ministro do STF Ricardo Lewandowski, relator da ADI 5050, habilitou a Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT na condição de amici curae no processo que discute a contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa.
Como ficam os direitos dos trabalhadores com as novas medidas provisórias estabelecidas durante a pandemia
Com quase dois meses de isolamento social, empresas adotaram medidas para sobreviver na crise do coronavírus Os brasileiros estão há quase dois meses seguindo as recomendações dos órgãos competentes quanto ao isolamento social.
ASSERTTEM encaminha proposta ao Governo Federal para estimular trabalho temporário durante a pandemia
A iniciativa tem como objetivo reduzir os custos para auxiliar as empresas utilizadoras na retomada de suas atividades e favorecer a geração de vagas de trabalho durante a oportunidade de recuperação do cenário econômico A diretoria da…
A importância do Covid-19 ser considerado doença ocupacional para profissionais da saúde
Mateus Freitas O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus (Covid-19) podem ser enquadrados como doença ocupacional.
A anemia das medidas tributárias em tempos de Pandemia
Por André Felix Ricotta Com essa crise sanitária que ataca diretamente a todos e em todos os sentidos - setores econômicos, políticos e sociais -, em razão da saúde e das dificuldades hospitalares, mas também pela necessidade do…
Executivo obrigado a ter contrato de "PJ" receberá indenização de R$ 2 milhões por fraude as leis trabalhistas
Decisão recente da 85ª Vara do Trabalho da Cidade de São Paulo determinou indenização no valor de R$ 2 milhões após reconhecer o vínculo empregatício de um executivo de alto escalão.
Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência
Por Alessandra Marcondes D’Elia – Advogada especialista em Direito Material e Processual do Trabalho do WFaria Advogados.
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