ICMS
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Reforma Tributária: Criação de novo tributo divide opiniões entre tributaristas
Imposto, que encontra resistências na sociedade e no Congresso, também não é unanimidade entre especialistas Um dos diversos aspectos presentes na Reforma Tributária, a proposta de uma "nova CPMF" - como vem sendo chamado o novo tributo…
O SIMPLIFICA JÁ agora faz parte das propostas que tramitam no Congresso Nacional sobre reforma tributária
Com a apresentação formal, na última sexta-feira (07), da emenda substitutiva global nº 144 à PEC 110, em tramitação no Senado Federal, o SIMPLIFICA JÁ, um projeto elaborado por técnicos em tributação e que prevê, de forma equilibrada,…
Julgamento no STF pode isentar R$ 6 bi para serviços, mas proposta de reforma tributária anularia economia
Marcado para sexta (14), ministros irão discutir exclusão do ISS do PIS/Cofins, que beneficiaria milhares de prestadores de serviços do País Em meio às discussões sobre a reforma tributária, que promete pesar mais a mão nos impostos…
Webinar tributário traz detalhes sobre ICMS Importação, Paraná Competitivo e Rota 2030
Andersen Ballão Advocacia promove série de seminários virtuais gratuitos com profissionais experientes e dicas práticas Recentemente, o Estado do Paraná incluiu as empresas que revendem mercadorias importadas pelos Portos e Aeroportos…
Tributos indiretos é tema de curso da APET pela Internet
A Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) promove o “Curso de especialização em tributos indiretos (ICMS, IPI, PIS e Cofins)”, a partir de 04 de agosto, via plataforma Zoom.
Empresas se antecipam a decisão do STF e pedem devolução de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
Supremo deve retomar julgamento no dia 4 de agosto; no momento, placar está em 5 a 3 contra o pagamento da contribuição Está marcada para 4 de agosto a conclusão do julgamento, no STF (Supremo Trbunal Federal), que deve determinar se é…
Sovos Taxweb realiza webinar gratuito sobre o avanço do comércio eletrônico e as ações do Fisco no setor
Debate envolverá temas discutidos atualmente na reforma tributária, como a responsabilidade solidária do Marketplace nos Estados, assim como a adoção do MDFe integrado e do QR Code na DANFE, que promovem uma logística sem papel O varejo…
Live explica porque, para a Receita, se algo se move, deve pagar imposto, quinta, 30/07, 9h30, pelo YouTube
Os tributaristas Rubens de Souza e Victor Corradi pilotam a live do WFaria Advogados desta semana que vai tratar da postergação da entrega da ECF e seus reflexos na utilização do saldo negativo e a não incidência de ICMS na…
APET debate o ICMS-ST e seus desafios atuais, em live na quarta, 29/07, 17h
O ICMS-ST e seus desafios atuais serão debatidos em webinar promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) com os especialistas Osvaldo Santos de Carvalho (Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP), Vanessa Domene…
Reforma Tributária do governo e criação da CBS na prática: efeitos fiscais sobre as empresas
Bruno Aguiar Em 21 de julho de 2020, o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei n.
Com uma frota de mais de 69 milhões de veículos circulantes no Brasil, quase metade é isenta de IPVA
A frota aumenta, mas a arrecadação do IPVA pelos estados segue quase que estagnada Junho de 2020 – Como entender o mercado automotivo sem conhecer o real número de veículos em circulação no país?
Nova edição do Supremo em Números traça o perfil do STF em matéria tributária
Estudo da FGV Direito Rio abarca decisões desde 1988 e apresenta temas essenciais para pensar a reforma tributária A nova edição do "Supremo em Números", elaborado pela FGV Direito Rio, traça o perfil de atuação do STF em matéria…
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