ICMS
Últimas notícias
PL que transfere superávit de USP e Unicamp intensifica perda de universidades, que já é de R$ 1,45 bi com renúncia de ICMS
Análise do Sinafresp mostra que mudança trazida pelo PL 529/2020 retira reservas importantes em contexto de queda da arrecadação O Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) analisou a previsão de…
O diferencial de alíquota do ICMS e as empresas no regime do Simples Nacional
Daniel Cerveira O diferencial de alíquota (DIFAL) é o resultado positivo da subtração da alíquota interestadual pela interna, que obriga o contribuinte (Simples Nacional) nas operações com outros Estados recolher tal diferença na…
Tecnologia ajuda empresas a passar com segurança pela operação "Malha fiscal" anunciada pela Receita Federal
São Paulo, 22 de setembro de 2020 - A Receita Federal acaba de anunciar o início da Operações de Malha Fiscal junto aos contribuintes pessoas jurídicas.
Empresas do Simples Nacional devem pagar diferencial de alíquota de ICMS?
Tema está em discussão no Supremo Tribunal Federal Está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal) a obrigatoriedade do pagamento do diferencial de alíquota de ICMS para empresas que recolhem tributos pelo Simples Nacional.
Recolhimento do IPVA em favor do Estado de domicílio do contribuinte. (Tema 708 – RE 1016605 – Relator Min. Marco Aurélio)
Informações de julgamento: O Tribunal, por maioria, finalizando o julgamento do Tema 708, fixou a seguinte tese de repercussão geral: “A Constituição autoriza a cobrança do IPVA somente pelo Estado em que o contribuinte mantém sua sede…
WFaria advogados analisa estratégias tributárias com novos entendimentos do STF, nesta quinta, 24, 9h30
Pedro Ackel, sócio, e Fernando de Campos, coordenador do time de contencioso tributário-previdenciário, analisam as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre os recursos que tratam da tributação da folha de pagamentos.
e-Commerce e transformação digital: ampliação da complexidade fiscal e oportunidade para maior eficiência operacional
Por Paulo Zirnberger de Castro A chegada da Covid-19 e, consequentemente, o isolamento social que foi exigido adotar, forçou a digitalização de muitas operações e ascendeu um mercado que caminhava regularmente, como o e-commerce.
Os 10 mandamentos tributários para o Go verno combater a crise do desemprego no país
Por Halley Henares Neto, presidente da ABAT (Associação Brasileira da Advocacia Tributária) Enquanto 1,4 milhões de trabalhadores perdem seus postos de trabalho em apenas uma semana, o desemprego atinge o número recorde de 15 milhões de…
Decreto paulista estipula prazos, mas não revoga benefícios fiscais
Por Inácio Nogueirol Por meio dos Convênios ICMS nº 133/2019 e 22/2020, celebrados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foram prorrogados para os dias 31 de outubro e 31 de dezembro ainda deste ano os prazos para a…
Brasileiros precisam conhecer e lutar pela Reforma Tributária
Efigenia Márlia Brasilino, advogada tributária do escritório empresarial FASS No segundo filme da franquia De Volta Para o Futuro, Marty McFly viaja para o ano de 2015 e se depara com um mundo completamente diferente do que vivia em 1985.
Criminalização do ICMS e o programa “contribuinte arretado” serão destaques em comitê online da ABAT com tributaristas, 10/09, às 17h
O programa “Contribuinte Arretado” implantado em Alagoas e a criminalização do ICMS serão temas de live promovida pela ABAT (Associação Brasileira da Advocacia Tributária) em 10 de setembro, das 17h00 às 19h00 pelo Youtube…
Reforma tributária trará a transparência que a Telecom necessita?
Por Carlos Eduardo Sedeh A proposta (fatiada) de reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso, elevará ainda mais a carga paga pelo setor de Telecom.
Página 9 de 15 · 176 no total · 12 por página