ICMS
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Tributos sobre bens digitais serão analisados na ABAT, dia 11, 14h
A tributação sobre bens digitais no Brasil adquire novos contornos desde a decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à incidência do ICMS sobre operações com softwares.
STF reconhece a repercussão geral da cobrança do diferencial de alíquota (DIFAL) de ICMS
A situação com a qual nos deparamos hoje é que cada Estado possui uma regra diferente para tratar o mesmo caso concreto Marcio Miranda Maia Novembro de 2020 - No último dia 20 de outubro, foi reconhecida a repercussão geral do RE nº…
Novo Playstation 5 por R$ 1.400,00 - saiba como
Allan Augusto Gallo Antonio Isso mesmo, o novo Playstation 5 por R$ 1.400,00 reais.
FAESP defende renovação de convênio que mantém inalterado ICMS sobre insumos
Para diminuição dos preços dos alimentos, não bastam medidas transitórias como a recém-concedida isenção tarifária para importação de soja e milho.
Fiesp entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade para suspender lei que permite aumento do ICMS em São Paulo
Para a entidade, lei é inconstitucional, pune setores produtivos e população ao possibilitar aumento de preços de medicamentos e alimentos básicos O projeto de lei 529/2020 apresentado pelo governo estadual e agora convertido na lei…
As contas chegaram: o que empreendedores podem fazer para se reinventar?
Especialista em consultoria tributária do Marcelo Tostes Advogados esclarece as medidas econômicas adotadas pelo Governo durante a pandemia e como PMEs podem se reerguer diante das possibilidades ainda vigentes Após sete meses do início…
Pacientes diagnosticados com câncer contam com direitos e benefícios médicos e tributários
Especialistas comentam quais são os benefícios, importantes para assegurar o custeio dos tratamentos médicos necessários Realizada mundialmente, a Campanha Outubro Rosa reforça a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e…
ABAT amplia discussão sobre temas relevantes envolvendo o ICMS, dia 30/10, 17h
A Secretária da Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, integra o time de convidados que a Associação Brasileira de Advocacia Tributária reúne em discussão sobre temas relevantes o ICMS, dia 30, 17h, via web.
ICMS sobre o patrimônio e seus reflexos: uma reclassificação necessária, exposição de Argos Campos Ribeiro Simões, Professor Convidado do IBET, COGEAE-PUC, FAAP, EPD, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Saiba mais sobre a ABAT em www.abat.org.b
Webinar promovido por Silveiro Advogados no dia 10 de novembro tem como objetivo aprimorar aptidão de ouvir e dialogar; inscrições estão abertas O escritório Silveiro Advogados vai promover no dia 10 de novembro, às 10h, a terceira…
Reforma tributária tem solução???
Um dos assuntos mais em voga e, ao mesmo tempo, mais difíceis da nossa política atual é a reforma tributária.
Reforma tributária - A partir da emenda 144 do Senador Major Olímpio, Simplifica Já ganha adesão em massa
Depois de CEBRASSE, ABAT e FNP, agora a proposta de Reforma Tributária criada pelo SIMPLIFICA JÁ e protocolada como emenda 144 substitutiva à PEC 110, já em análise pelo Congresso Federal, ganha simpatia da FECOMÉRCIO/SP e adesão de 28…
Países se voltam para tributação das gigantes da tecnologia
Os especialistas André Félix Ricotta e Eduardo Natal analisam situação do Brasil e a complexidade do sistema tributário no país Relatório da Fair Tax Mark, organização britânica sem fins lucrativos, revelou que as seis gigantes da…
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