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ASSERTTEM encaminha proposta ao Governo Federal para estimular trabalho temporário durante a pandemia
A iniciativa tem como objetivo reduzir os custos para auxiliar as empresas utilizadoras na retomada de suas atividades e favorecer a geração de vagas de trabalho durante a oportunidade de recuperação do cenário econômico A diretoria da…
Política tributária transformada em instrumento para manutenção de empregos
Por Marcelo Magalhães Peixoto, presidente da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) Diante da grave crise sanitária, econômica e social vivida pelo Brasil em decorrência da pandemia do COVID-19, não tem cabimento quaisquer…
Posso pagar menos na escola do meu filho na quarentena? Confira as dúvidas sobre o assunto
Com a redução da jornada de trabalho, crescimento do desemprego, comércios fechados e a economia em crise, muitas pessoas estão buscando alternativas para diminuir as dívidas e contas; especialista responde as principais questões sobre…
Associação dos Docentes da UnB pede suspensão da contribuição previdenciária progressiva de servidores na Justiça
A Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) ajuizou na Justiça Federal de Brasília (DF) o pedido de suspensão imediata da contribuição previdenciária progressiva sobre os servidores públicos em meio à pandemia do…
A importância do Covid-19 ser considerado doença ocupacional para profissionais da saúde
Mateus Freitas O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus (Covid-19) podem ser enquadrados como doença ocupacional.
Divórcios no Brasil podem aumentar durante pandemia do coronavírus
Advogada explica como proceder judicialmente em caso de separação durante a quarentena Na última semana a internet foi pega de surpresa com o anúncio da separação da cantora Luísa Sonza e do humorista Whindersson Nunes.
Cresce uso da Ata Notarial para a comprovação de crimes digitais no Brasil
Documento feito em Cartórios de Notas faz prova de fatos e publicações de crimes virtuais e pode ser utilizado em processos judiciais Cada vez mais comuns e abrangentes, os crimes digitais, que vão desde os golpes estelionatários até os…
Acidente com locomotiva deixa vítima e VLI deverá pagar tratamento
Após o descarrilhamento de trens, mulher foi atingida por placa A empresa de logística VLI terá de arcar com o tratamento médico de uma mulher que sofreu ferimentos em consequência do descarrilhamento de uma locomotiva.
Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da folha de salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa
Por Halley Henares, presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT Em meio à crise do COVID-19 e da decretação do estado de calamidade pública no país, o Governo Federal adotou medidas de prorrogação do prazo de…
Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência
Por Alessandra Marcondes D’Elia – Advogada especialista em Direito Material e Processual do Trabalho do WFaria Advogados.
QUEM INVESTIU NO MERCADO EXTERIOR DEU SORTE!
Por Vinícius Bicalho Em hipótese alguma devemos levar na brincadeira a situação que estamos enfrentando com a explosão da Covid-19.
Impactos jurídicos do Coronavírus na atividade empresaria
Armando Luiz Rovai Paulo Sérgio Nogueira Salles Júnior Em razão da pandemia que vêm matando pessoas e destruindo economias mundo afora, nações guiadas por gestores sérios, prudentes e comprometidos com políticas públicas para o…
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