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Grupo de trabalho da Transparência Internacional identifica riscos de corrupção e aponta medidas de integridade para contratações públicas em meio à pandemia do COVID-19
Força-tarefa com 13 escritórios da TI na América Latina é criada para monitorar as respostas dos países às crises sanitária e econômica, garantir transparência e mitigar riscos de corrupção.
É preciso organizar-se para sobreviver.
Dias tenebrosos esses!
Aplicação do princípio da supremacia do interesse público na crise do coronavírus
Em resposta à crise provocada pelo coronavírus, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, decretou situação de emergência na cidade, por meio do Decreto 59.283, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (17).
Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados
Para a 7ª Turma, ela é legítima para ajuizar a ação por ser a beneficiária do serviço prestado.
TJMG lança manual de gestão de contratos
Documento orienta o trabalho de fiscalizar o cumprimento das obrigações Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos administrativos foi lançado com participação de magistrados e corpo técnico do TJMG O Tribunal de Justiça de Minas…
LGPD com jeitinho brasileiro?
Hospitais, clínicas, laboratórios ou consultórios médicos estão preparados para a entrada em vigor da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados - (Lei 13.709/2018) em agosto de 2020?
Obrigatoriedade de compliance para contratação pública
A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.864/2013) estabelece sanções para empresas envolvidas em atos de à corrupção.
Saber lidar com os passivos tributários impede que eles se tornem um pesadelo para as empresas
O procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), José Levi, afirmou, no fim do ano passado, que mais de 90% da Dívida Ativa da União é formada por impostos em atraso.
TJRS investe em videomonitoramento e se torna um dos tribunais de justiça mais seguros do país
Na segunda fase do projeto, a Seal Telecom foi responsável pela instalação de mais de 1.800 câmeras, pelo software de VMS e pela manutenção de todo o sistema em operação O tribunal de justiça do Rio Grande do Sul sempre esteve…
Saber lidar com os passivos tributários impede que eles se tornem um pesadelo para as empresas
O procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), José Levi, afirmou, no fim do ano passado, que mais de 90% da Dívida Ativa da União é formada por impostos em atraso.
Ex-prefeita de Morro do Pilar (MG) denunciada por fraude não consegue revogar ordem de prisão
A ex-prefeita do município de Morro do Pilar (MG) Vilma Maria Diniz Gonçalves teve negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de revogação de sua prisão preventiva.
Reclamação não é via adequada para controle de aplicação de tese de recurso repetitivo, decide Corte Especial
Em interpretação do artigo 988 do Código de Processo Civil de 2015, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu entendimento no sentido de que a reclamação é incabível para o controle da aplicação, pelos…
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