Marco Civil da Internet
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Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online É sabido que em poucas décadas as inovações tecnológicas evoluíram e estão cada vez mais rápidas, assim, muitas medidas foram…
Problemas de consumo no Instagram
Para Procon-SP, plataforma deve observar as determinações do Código de Defesa do Consumidor e auxiliar a resolver problemas surgidos nas vendas feitas pelos usuários anunciantes Em novembro, o Procon-SP notificou o Facebook para que a…
Encarregado de Dados e Compliance Officer: Duas funções incompatíveis?
Vivemos uma verdadeira revolução digital.
Temas relevantes do E-Ciber (Estratégia Nacional de Segurança Cibernética)
Temas relevantes do E-Ciber (Estratégia Nacional de Segurança Cibernética) Por Aline Melsone Marcondes Trivino e Verônica Martin Batista dos Santos Em 06 de Fevereiro de 2020, a Presidência da República publicou o Decreto nº 10.222, que…
Protocolos ampliam mecanismos de segurança cibernética no Poder Judiciário
Prevenir, gerenciar e investigar.
Aumento do comércio on-line na pandemia fortalece pirataria digital
A pandemia do novo coronavírus impulsionou migrações para o comércio eletrônico.
LGPD: Cidadão precisa conhecer seus direitos relativos à privacidade
Para advogado George Leandro Luna Bonfim, é imprescindível que as pessoas tenham conhecimento sobre como buscar proteção e direitos Em vigor desde agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem sido objeto de debates nos…
Lei das Fake News e LGPD: o que elas tem em comum e como podem impactar as empresas brasileiras
Uma das críticas mais recorrentes ao se avaliar o texto do PL 2630/2020 é o seu desrespeito aos fundamentos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Dr.
Case empresa Cyrella - Sugestão de fonte especialista para imprensa - LGPD
Com exatos quinze dias em vigor, saiu no dia 1 de outubro de 2020 a decisão de primeira instância no Tribunal de Justiça de São Paulo que pune a empresa Cyrella, gigante do ramo imobiliário, pelo uso indevido de dados de seus clientes.
A LGPD é necessária na sua empresa
A lei n 13.709/2018.
Professor do Mackenzie oferece curso sobre Direito Eleitoral Digital
O professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Diogo Rais, consultor jurídico em Direito Eleitoral e Tecnologia e cofundador do Instituto Liberdade Digital, lecionará o curso "Direito Eleitoral Digital", promovido pela Escola…
A PEC 17/2019 e os seus impactos no mercado segurador
A PEC 17/2019, apresentada em julho de 2019 com o avento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tem como objetivo alterar a Carta Magna com a finalidade de incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias…
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