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Três anos da Reforma Trabalhista
Por Fernando Sergio Piffer, do FCQ Advogados O Projeto de Lei nº.
A opção pela mediação e arbitragem e o direto à informação
Danilo Ribeiro Miranda Martins O acesso à informação é um direito fundamental que se encontra assegurado a todos pelo artigo 5º, inciso XIV, da Constituição Federal, e que possui reflexos em diversas áreas.
Responsabilidade das empresas, ESG e negócios assimétricos
Por Lucas Augustus Alves Miglioli, especialista em direito administrativo e sócio do Miglioli e Bianchi Advogados e integrante da Comissão Especial de Estudos de Compliance da OAB-SP Impulsionada pelo ambiente de negócios convulsionado…
Tributos sobre bens digitais serão analisados na ABAT, dia 11, 14h
A tributação sobre bens digitais no Brasil adquire novos contornos desde a decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à incidência do ICMS sobre operações com softwares.
UNINASSAU promove aulão OAB Evento acontece de forma on-line e gratuita
A UNINASSAU - Centro Universitário Mauricio de Nassau Recife promove entre os dias 01 e 04 de dezembro promove aulões para a segunda fase da Ordem do Advogados do Brasil (OAB).
Cuidados para uma boa compra na Black Friday
Por Pasqual José Irano, do FCQ Advogados Black Friday - "sexta-feira negra" na língua mãe - invenção americana que inaugura o período de compras natalino com significativos descontos promocionais.
A PRESCRIÇÃO PENAL - OAB/Cotia apresenta Webinar com a presença do Desembargador LUIZ ANTONIO CARDOSO - 3 ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Acontecerá nessa quarta-feira (25/11) às 19h uma live sobre Prescrição Penal com o Desembargador Luiz Antonio Cardoso com assento na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo e Coordenador da Coordenadoria Criminal e…
Cotas Raciais - A verdade por trás das mentiras
Em tempos de polarização política, importante iniciar destacando que este texto não tem objetivos políticos para nenhum lado.
Visto E-2 permite que investidores brasileiros com dupla cidadania solicitem permanência nos Estados Unidos
Daniel Toledo Essa modalidade foi criada para que cidadãos de países que têm tratado de navegação e comércio com os Estados Unidos possam trabalhar e viver no país com suas famílias.
Conciliação pode ser tão eficaz quanto multas ambientais
Somente no município de São Paulo, quatro milhões de multas estão em discussão e muitas já não podem ser cobradas; pactuar acordos de recuperação de danos é efetivo e encurta processos, avalia especialista Desde que o Governo Federal…
Formação de preço: cinco dicas para uma negociação assertiva
O que deve ser levado em consideração no momento de precificar os honorários ou outros serviços?
Trabalhador com contrato suspenso ou reduzido tem direito a 13°, explica especialista
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou nesta terça-feira (17) uma nota técnica sobre os reflexos da suspensão e redução de salário nas férias e 13° devido às mudanças trabalhistas que ocorreram com a epidemia do Covid-19.
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