Precatórios
Últimas notícias
TJMG julga mais processos que os distribuídos no trabalho remoto
Em Ipatinga, foram baixados o dobro dos que deram entrada Magistrados, servidores e colaboradores que integram as 297 comarcas e a Segunda Instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) executaram 13.664.333 atos processuais…
Créditos judiciais e a Covid-19
O segmento de gestão de ativos judiciais (compra e venda de processos) está evoluindo no Brasil em função do número elevado de processos em andamento, a lentidão extrema do judiciário e as dificuldades financeiras de pessoas físicas e…
Remoção, promoção e permuta ampliam experiência judicante
Neste início de junho, 21 juízes assumiram novas funções O juiz diretor do Foro de BH, Christyano Lucas Generoso, e o juiz Walter Zwicker Esbaille Júnior Foram publicados no Diário Judicial de 1° de junho os atos do presidente do…
Central de Conciliação de Precatórios mantém pagamentos
Quatro editais foram atendidos no plantão extraordinário O juiz Christian Garrido Higuchi diz que quatro editais de pagamento de precatórios foram encaminhados para pagamento nos últimos três meses De 19 de março a 25 de maio, a Central…
Preferência para idosos e doentes graves não se estende a precatórios de natureza não alimentar
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso do Estado de Rondônia para reformar decisão judicial que havia mandado pagar com preferência um precatório de natureza comum, não alimentar, a uma mulher…
DIREITO COLETIVO À PROPRIEDADE PÚBLICA
O imóvel público é inalienável, imprescritível, impenhorável e insuscetível de oneração.
Projeto de novo fórum de Montes Claros é anunciado por videoconferência
Com transmissão ao vivo, Vara de Execuções Penais Policiais é instalada A nova estrutura do Fórum Gonçalves Chaves, de Montes Claros, foi apresentada por videoconferência A Comarca de Montes Claros já conta com uma nova Vara de…
Mulher que vive em união estável deixará de receber pensão
Auxílio pela morte do pai militar foi recebido desde os cinco anos de idade O Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM) cancelou a pensão que uma mulher recebia desde julho de 1970, pelo falecimento de seu…
IMPACTOS DA PANDEMIA NA ROTINA DA JUSTIÇA DO BRASIL
Nas últimas semanas, por conta da pandemia provocada pelo Coronavírus, a população tem assistido atônita à necessária interrupção de inúmeros serviços básicos que lhes são constitucionalmente assegurados e regularmente fornecidos,…
Em movimento inédito, CNBB, OAB, Comissão Arns, ABC, ABI e SBPC se unem em torno de um Pacto pela Vida e pelo Brasil
Pela primeira vez na história do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns - Comissão Arns, Academia Brasileira…
Negociação de Contratos de locação Comercial em razão da Pandemia – COVID 19
Mariana Hamar Valverde e Ana Beatriz Gregolin, sócia e advogada do Moreau Valverde Advogados Com o agravamento da crise advinda da pandemia do COVID 19, locadores de imóveis comerciais vêm recebendo pleitos de locatários para isenção e…
Tributaristas do WFaria Advogados mostram como aliviar impactos financeiros do COVID-19 em webinar gratuito nesta quinta, 26, 10h
Em transmissão gratuita pela Internet, os tributaristas do WFaria Advogados irão expor sobre como as empresas podem aliviar impactos financeiros diante do contexto da pandemia do vírus COVID-19.
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