Reforma Trabalhista
Últimas notícias
Isenção de contribuições previdenciárias sobre VT, VR, VA e plano de saúde
Por Felipe Guerra dos Santos, do FCQ Advogados Num momento de pandemia como esse que estamos vivenciando, que, para a maioria, jamais vivido, é inegável que a economia sofreu um golpe muito forte e, consequentemente, o empresariado teve…
DECISÃO DO TST - RECEBIMENTO INTEGRAL DE VALORES FAZ COM QUE ACORDO SEJA CONSIDERADO VÁLIDO, MESMO QUE NÃO ACEITO PELA PARTE CONTRÁRIA
Jacques Rasinovsky Vieira Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), entendeu por manter a sentença homologatória em relação aos substituídos que, embora não tenham aceito o acordo, levantaram os valores pagos pela empresa.
Lideranças empresariais pedem aprovação do parcelamento de débitos trabalhistas
Em webinar na tarde desta segunda-feira, 8 de fevereiro, dirigentes de entidades de classe defenderam aprovação urgente do Projeto de Lei 2.863, do deputado federal Laércio Oliveira (Progressistas SE), que participou da programação e…
8 perguntas e respostas sobre a vacinação contra Covid-19 no Brasil: empresas podem obrigar seus funcionários a se imunizarem?
José Carlos Wahle, sócio da área Trabalhista do Veirano Advogados, e Naiane Ribeiro Lomes, médica infectologista e consultora da It'sSeg, respondem às principais dúvidas sobre a obrigatoriedade da vacina nos ambientes corporativos A…
Contrato de Facção X Terceirização - Diferenças e Responsabilidades
Fernanda Muniz Borges Em 05/01/2021 o Tribunal Superior do Trabalho (processo nº 20330-42.2014.5.04.0373) reconheceu a ausência de responsabilidade quando há um Contrato de Facção regular.
Home office: risco de desrespeito ao limite da jornada de trabalho e as orientações do MPT
De acordo com pesquisa nacional divulgada no início de outubro pelo instituto DataSenado, cerca de 21 milhões de brasileiros já tiveram contato com o trabalho remoto.
Quando bem negociado, contrato intermitente é positivo para o mercado
Na opinião de especialista em Direito Trabalhista, modalidade de trabalho traz flexibilidade para contratante e contratado Previsto na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que regulamentou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o…
Três anos depois da Reforma Trabalhista: lições e desafios
André de Melo Ribeiro A Reforma Trabalhista completa três anos de vigência e, contrariando algumas previsões, o Direito do Trabalho permanece em vigor no Brasil.
Três anos da reforma trabalhista e precarização do trabalho em plataformas digitais
Raquel Santana Em novembro deste ano a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) completou três anos.
Editora FGV e FGV Direito Rio lançam livro sobre Direito e Economia do Trabalho
A Editora FGV e FGV Direito Rio lançam o livro Direito e Economia do Trabalho, dos professores Armando Castelar Pinheiro, Antônio Maristrello Porto e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.
Três anos da Reforma Trabalhista
Por Fernando Sergio Piffer, do FCQ Advogados O Projeto de Lei nº.
Banco de horas negativado por conta da pandemia poderá ser compensado em 2021
O acordo de banco de horas negativos, quando os funcionários trabalham tempo a menos do que o expediente diário e realizam a compensação posterior, entre trabalhadores e empresas foi uma opção essencial durante a pandemia da Covid-19…
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