Reforma Trabalhista
Últimas notícias
TOTVS debate o futuro do setor jurídico em eventos online
Eventos, que acontecem nas próximas quatro semanas, contarão com a participação de advogados especialistas e representantes da companhia A TOTVS, maior empresa de tecnologia do Brasil, promove série de debates sobre o futuro do setor…
Contrato de trabalho multifuncional: economia para a empresa e oportunidade para o funcionário
Não é novidade que o modelo clássico de organização do trabalho tem sofrido mudanças significativas nas últimas décadas, em grande parte decorrente dos avanços tecnológicos, que abrem espaço para criação de novos negócios, novos tipos…
Validade de normas coletivas que restringem direitos trabalhistas infraconstitucionais vai a julgamento pelo STF nesta sexta, 6/11
A validade de normas coletivas de trabalho que limitam ou restringem direitos trabalhistas não assegurados pela Constituição Federal está na pauta dos julgamentos do STF desta sexta, 06 de novembro.
A Lei do Trabalho Remoto no Brasil
Por conta da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), houve no Brasil e também em todo o mundo um aumento de pessoas que passaram a exercer as suas funções profissionais por meio do teletrabalho, conhecido por muitos como home office.
Recomendação do MPT não é lei, mas norteia novo normal
Especialistas avaliam nota técnica do Ministério Público do Trabalho para o home office Após sete meses de pandemia e com o movimento do home office, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou uma nota técnica com 17 diretrizes…
Home office: risco de desrespeito ao limite da jornada de trabalho e as orientações do MPT
De acordo com pesquisa nacional divulgada no início de outubro pelo instituto DataSenado, cerca de 21 milhões de brasileiros já tiveram contato com o trabalho remoto.
Menor número de causas trabalhistas torna processo mais ágil
Especialistas do Instituto Aja defendem que nova legislação beneficia profissionais que precisam do sistema São Paulo, outubro de 2020 – Motivado pelas alterações ocasionadas pela nova lei trabalhista, em vigor desde 2018, pela qual as…
Trabalho intermitente cresce e vira alternativa para empresas e trabalhadores na pandemia
O trabalho intermitente tem sido uma alternativa para as empresas se adaptarem à nova realidade imposta pela pandemia da Covid-19, em que o comércio funciona em horários reduzidos e a sua abertura depende das condições sanitárias de…
Trabalho intermitente cresce, mas empresas precisam ficar atentas à segurança jurídica
Advogado trabalhista e professor, Decio Sebastião Daidone Jr.
Remuneração variável ganha força durante a pandemia
As vagas com remuneração variável aos empregados ganharam força desde março, quando começou a pandemia.
A dura missão do STF em julgar o índice de correção de dívidas trabalhistas
De acordo com Cleber Michel, advogado trabalhista do MGA Advogados, o tema é nebuloso diante do histórico de decisões.
Em tempos de pandemia, home office se torna cada vez mais comum, mas ainda traz dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores
Em Minas Gerais, mais da metade dos empresários que implantaram o regime de trabalho remoto é favorável a continuidade desta modalidade Por causa das medidas de isolamento social necessárias devido a pandemia do Covid-19, as modalidades…
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