Reforma Trabalhista
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Reflexões trabalhistas em tempos de epidemia
Recentemente, uma matéria jornalística abordou um inesperado efeito-colateral da epidemia do Coronavírus: a necessidade de isolamento e o receio de contágio provocará a maior experiência de trabalho remoto da história.
Um direito que não pode ser exercido, é um direito?
Você já se perguntou do que vale a melhor refeição do mundo servida quatro horas depois que o cliente pediu?
Fonte: OAB-PR Leia mais: • O sonho das operadoras de planos de saúde é pesadelo para consumidores • Impressões Sobre os Dois Anos de Reforma Trabalhista • Empresa aérea condenada por descaso com passageiros octogenários 4182. Advogado pode protocolar junt
Advogado pode protocolar junto ao INSS mais de um benefício previdenciário por atendimento.
A contratação de correspondentes jurídicos e a saga dos recibos
Saiba como você pode simplificar os pagamentos de correspondentes jurídicos e não ser mais refém dos recibos descentralizados.
STJ atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade
A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo
Por Percival Maricato, sócio do Maricato Advogados Associados Uma análise detalhada sobre os efeitos das medidas da MP 905 que estabelece o formato de contrato de emprego chamado Verde e Amarelo permite concluir que os efeitos…
Homem que ateou fogo na casa da ex-companheira é sentenciado a 4 anos de prisão
Mulher e filhos se refugiaram na casa de parentes.
Briga entre irmãos via mensagens não gera dever de indenizar
Para magistrados, reparação ensejaria mais conflitos familiares.
Impressões Sobre os Dois Anos de Reforma Trabalhista
Osvaldo Ken Kusano* A CLT foi aprovada em 1943, no primeiro governo de Getúlio Vargas, 45 anos antes da promulgação da atual Constituição Federal, sendo que, de forma legítima, representou os anseios sociais da época, como o…
O “home office” e a modernização das leis trabalhistas
Bianca Canzi* De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (Sobratt), o número de pessoas trabalhando na modalidade do teletrabalho, ou por meio do chamado home office, cresceu 22% no período entre 2016 e…
TRT-SC: Sócio de empresa insolvente pode figurar como réu em ação
A Justiça do Trabalho pode considerar os sócios de uma empresa como réus em ações judiciais já a partir da petição inicial, caso o empreendimento não possua patrimônio para quitar as dívidas.
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