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No ano em que completa 150 anos, Mackenzie abre inscrições para o curso de direito em Brasília
Ingresso poderá ser feito por segunda graduação, transferência, nota do Enem e vestibular agendado.
STF julga, a partir de hoje, a política de operações policiais no RJ
Ação questiona inconstitucionalidades e violações aos direitos fundamentais em ações realizadas pelo sistema de segurança pública do Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a partir de hoje (26), a Arguição de Descumprimento…
DECISÃO: Classificação em concurso público que prevê apenas formação de cadastro reserva não garante nomeação e posse de candidato
Uma candidata aprovada em 1º lugar no cargo de Técnico em Comunicação Social – Jornalismo para a Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça Federal a fim de garantir a nomeação e a posse no órgão.
Cármen Lúcia retornará ao TSE como ministra substituta
A ministra Cármen Lúcia foi eleita quata-feira (24) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministra substituta.
Chega a 196 mil o número de decisões do STJ em regime de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou 196.868 decisões desde que adotou, em 16 de março, o regime de trabalho remoto como medida de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
A imagem do Judiciário Brasileiro em debate
Em webinar, nesta sexta-feira (26), a FGV promove debate entre magistrados e especialistas sobre o papel do Judiciário A Fundação Getulio Vargas promove, nesta sexta-feira (26), às 9h30, o webinar Imagem do Judiciário Brasileiro:…
Planos de saúde em tempos de pandemia: entenda as mudanças e seus direitos
Por Maria Silva Menezes A pandemia ocasionada pelo vírus Covid-19 causou impactos em todos os setores da sociedade, principalmente na saúde, seja ela pública ou privada.
Crime cibernético tomou lugar de roubos e furtos na pandemia, diz ministro Humberto Martins
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou que o isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19 fez cair significativamente o número de roubos e furtos nas cidades brasileiras, devido à baixa circulação…
Juros de mora entre a expedição e pagamento de precatório só incidem após período de graça
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incidem juros de mora no período compreendido entre a expedição do precatório ou requisição de pequeno valor (RPV) e o efetivo pagamento, considerado o…
Execução fiscal ajuizada antes da falência não impede a Fazenda de habilitar o crédito
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ajuizamento de execução fiscal em momento anterior à decretação da falência do devedor não tira o interesse processual da Fazenda Pública para pleitear a habilitação do…
Covid-19 poderá ser considerada como doença do trabalho após decisão do Supremo Tribunal Federal
Os ministros do Supremo Tribunal Federal suspenderam a eficácia do artigo 29 da Medida Provisória 927, que determinava que o Covid-19 não poderia ser caracterizado como doença ocupacional, exceto se mediante comprovação do nexo causal.
Erro grosseiro de sistema não obriga empresas a emitir passagens compradas a preço muito baixo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um casal e manteve decisão que concluiu que o site de passagens Decolar e a companhia aérea KLM não eram obrigados a se responsabilizar pela emissão…
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