STF/STJ
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Preferência para idosos e doentes graves não se estende a precatórios de natureza não alimentar
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso do Estado de Rondônia para reformar decisão judicial que havia mandado pagar com preferência um precatório de natureza comum, não alimentar, a uma mulher…
Futuro do aposentado especial que trabalha está nas mãos do STF
João Badari O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá definir nos próximos dias se o segurado do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) que garantiu a aposentadoria especial, concedido com 25, 20 ou 15 anos de trabalho insalubre ou…
Projeto de Lei sobre "fake news" será votado no Senado sem antes passar por um processo maduro de discussão com agentes econômicos, poder público e a sociedade civil, revela camara-e.net
Segundo a entidade, apesar de bem-intencionada, a iniciativa traz consequências negativas para a população, representando uma ameaça à liberdade de expressão e confrontando o Marco Civil da Internet, além de outros fatores São Paulo,…
Ausência de leito para todos e a escolha sobre quem receberá tratamento
Por Fernando Bianchi, Sócio Miglioli e Bianchi Advogados, Especialista em Direito da Saúde – Universidade de Coimbra – PT, Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP Na ausência de leitos para todos, como fica a escolha…
Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?
Por Marcos Martins A pandemia decorrente da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica.
A Lei de Abuso de Autoridade como instrumento de abuso
Marcelo Aith e Rodrigo Fuziger O genial escritor francês Paul Valéry certa feita afirmou que: “O poder sem abuso perde o encanto”.
Artigo: Somos todos "Exame de Ordem"!
Por Acacio Miranda da Silva Filho Não são recentes as discussões acerca do "fim" do Exame de Ordem.
Tributos: Por que ações para dilação de prazo de pagamentos têm pedidos negados
Por Sheila Shimada, advogada e professora de Direito Empresarial Durante a pandemia da Covid-19, muitas ações judiciais tributárias interpostas por contribuintes que requerem a dilação do prazo de pagamento de tributos, estão sendo…
O desemprego na pandemia: mais que Direito e Economia
Elton Duarte Batalha O fechamento de vagas formais de emprego como resultado da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus permite a observação do vínculo profundo existente entre a área jurídica e a seara da Economia sob a…
Banco do Brasil realiza leilão online de imóveis localizados em cinco estados
Cadastro prévio para a participação no portal da Lance no Leilão O Banco do Brasil, em parceria com o escritório Lance no Leilão, vai vender sete imóveis localizados nos estados da Bahia, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de…
A imprensa brasileira na pandemia e após a Covid-19
Caro(a) leitor(a): Segue a edição especial de J&Cia em comemoração ao Dia da Imprensa, que você recebe por cortesia de Amil, Gerdau, McDonald’s, Samsung e XP Inc.
ABRATEC discute o crescimento pós pandemia no 32º Fórum Nacional INAE
Associação participa de painel que aborda a importância do transporte ferroviário para o Porto de Santos A ABRATEC - Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - estará presente no 32º Fórum Nacional promovido pelo Instituto…
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