STF/STJ
Últimas notícias
A pandemia como excludente de responsabilidade por inadimplemento contratual
O sistema normativo brasileiro contempla, como escusa por inadimplemento contratual, as hipóteses de caso fortuito e força maior, assim entendidos os eventos supervenientes imprevistos e imprevisíveis, que se colocam além e acima da…
Relações contratuais em tempos de coronavírus
por Fernando Abel, especialista em direito societário e contratual Projeções para o Brasil indicam que ainda não estamos enfrentando a fase mais aguda da crise desencadeada pela pandemia do COVID-19.
Coronavírus: impactos tributários
Os primeiros registros de contágio por um novo vírus que ataca o sistema respiratório surgiram na China no final de dezembro de 2019.
Entidades da área da saúde pleiteiam participação em de ação no STF que questiona o papel do Presidente da República na crise do coronavírus
A Fundação ProAR, dedicada à prevenção de doenças respiratórias, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) entraram nesta segunda-feira (06), no Supremo Tribunal Federal…
Covid-19: A pandemia trouxe alterações societárias relevantes
As assembleias gerais ordinárias passam a ter seus prazos de realização excepcionalmente prorrogados em 7 meses contados do término de cada exercício social", afirma a advogada Marcia Andrade, sócia da M.
Em movimento inédito, CNBB, OAB, Comissão Arns, ABC, ABI e SBPC se unem em torno de um Pacto pela Vida e pelo Brasil
Pela primeira vez na história do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns - Comissão Arns, Academia Brasileira…
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha Com o falecimento de um dos cotitulares de conta-corrente conjunta solidária, o saldo existente deve ser objeto de inventário e…
Para Quarta Turma, falta de informação sobre preço, por si só, não caracteriza propaganda enganosa
A condenação de uma empresa pela prática de propaganda enganosa por omissão exige a comprovação de que foi sonegada informação essencial sobre a qualidade do produto ou serviço, ou sobre suas reais condições de contratação – análise que…
As barreiras constitucionais para o adiamento das eleições 2020
Em meio a pandemia mundial do coronavírus a Confederação Nacional dos Municípios – CNM está se movimentando para a possibilitar o adiamento das eleições e a prorrogação do mandato, com o fim da reeleição.
Atualização - Medida Provisória 936 de 2020
Práticas trabalhistas no Estado de Calamidade Pública pelo COVID-19 Notamos a necessidade de atualizar uma informação que constava no comunicado que divulgamos no último dia 2 de abril, sobre a MP 936.
As Contribuições Previdenciárias e os Planos de Stock Options
Por Dra.
Como está o dia a dia da advocacia criminal em tempos da pandemia do coronavírus e do isolamento social
Advocacia criminal em tempos da pandemia da Covid-19 A pandemia do coronavírus chegou ao nosso país e logo em seguida se impôs o isolamento social.
Página 55 de 71 · 848 no total · 12 por página