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Vitacon realizará lançamento virtual de mais de mil unidades
Nesse período, cerca de 150 corretores estarão de plantão pelo site da Vitacon (via e-mail) e celular.
Prazo de adesão para benefícios tributários por conta da pandemia do COVID-19 termina quarta, dia 25.
ABAT – Associação Brasileira dos Advogados Tributaristas mostra quais cuidados empresas devem tomar As empresas têm prazo muito curto para conseguirem ingressar nos benefícios tributários concedidos pelo governo federal por conta da…
Provimentos CSM estabelecem plantão especial em 1º e 2º Graus
Início do plantão especial na segunda-feira (23).
CNJ suspende prazos processuais até 30 de abril
Decisão reflete esforço do Poder Judiciário em prevenir proliferação do Coronavírus (COVID-19) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu a Resolução 313, que estabelece o Plantão Extraordinário no âmbito do Poder Judiciário Nacional.
Decisão do STF sobre ICMS no cálculo do PIS/COFINS está marcada para 1º de abril -- O que esperar?
Entrar com ação judicial antes da sentença pode garantir possíveis restituições O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, reagendou para o dia 1º de abril o julgamento dos embargos de declaração pendentes na ação que determinou a…
Reduzida para R$ 10 milhões multa à prefeitura de São Paulo por atraso em obras contra enchentes
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da prefeitura de São Paulo e reduziu de R$ 51 milhões para R$ 10 milhões o valor de uma multa aplicada pelo atraso na realização de obras de…
Cabe à Justiça Federal julgar crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em bitcoins
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar um caso relacionado à captação de dinheiro para especulação com bitcoins, mediante a oferta pública de contrato coletivo de…
BPC promove justiça social e injeta dinheiro na economia, defende especialista
André Luiz Moro Bittencourt defende medida que aumenta limite do benefício A recente queda de braço com entre Congresso Nacional e governo sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve se estender ainda mais, já que o executivo…
Prorrogadas as inscrições para Reconhecimento de Paternidade Itinerante
Interessados têm até 20/04 para se inscreverem; evento será no dia 8/05 Em agosto de 2019, no Barreiro, na capital, várias famílias tiveram a chance de formalizar o registro do pai na certidão Em razão de medidas de prevenção ao…
Cartórios já lideram o número de comunicações de operações suspeitas ao COAF
Em fevereiro, primeiro mês de atuação dos cartórios brasileiros no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, 37 mil operações foram reportadas ao órgão No primeiro mês de vigência da norma que incluiu os cartórios no combate à…
Bancas aumentam uso de redes sociais, mas 71,7% não têm plano de marketing
Para captar mais clientes em um cenário de crescente competitividade dos escritórios de advocacia, as mídias sociais vêm exercendo um papel relevante, mas, segundo a pesquisa Desafios do Marketing Jurídico, da agência táLIGADO…
TJMG concede remissão a preso que estudou sozinho
Ele comprovou que aprendeu por conta própria, sem frequentar escola Presidiário concluiu estudos sozinho, na penitenciária A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Ribeirão das…
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