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O Direito de Família e a mulher brasileira
Chegou o mês de março e uma data muito importante merece ser comemorada por nós mulheres: o Dia Internacional da Mulher.
Gustavo Correa assume a filial Rio Grande do Sul da Becomex
Com as oportunidades fiscais e tributárias que superam os R 100 milhões para benefícios das empresas da região, Gustavo Correa acaba de assumir a direção da filial Rio Grande do Sul da Becomex, empresa de consultoria estratégica e…
TJSP suspende prazos processuais e audiências por 30 dias - Comunicado do Conselho Superior da Magistratura
No dia 13 de março de 2020 o Egrégio Conselho Superior da Magistratura, após amplo debate e em reunião permanente, resolveu tomar as medidas abaixo, sem prejuízo das deliberações anteriores (11 e 12 de março) e de outras eventuais e…
Quociente eleitoral de votação individual ganha força com decisão do STF
Em ano de eleições municipais, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STJ) reforçou a constitucionalidade do limite mínimo de votação individual de 10% do quociente eleitoral para preenchimento das vagas nas eleições proporcionais.
Sessão que julgaria réu da Boate Kiss na segunda-feira é suspensa até decisão sobre desaforamento
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deferiu nesta quinta-feira (12) o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul para suspender o julgamento de um dos acusados pelas mortes no incêndio da Boate…
Tribunal nega guarda provisória de menor a mulher acusada de adoção à brasileira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus impetrado por uma mulher acusada de praticar adoção à brasileira e confirmou o acolhimento institucional da criança.
Editora de revista de moda e beleza não consegue anular registro da marca de empresa de cosméticos
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial no qual a empresa Hachette Filipacchi Presse – que publica a revista de beleza e moda Elle – pedia a anulação da marca Elle…
Tabela do frete: nova rodada de negociações é marcada para abril
Diante de proposta construída nesta terça-feira pelos segmentos interessados, o ministro Luiz Fux determinou a realização de novo encontro.
Ministro concede liminar para considerar alta da mãe ou do recém-nascido como marco inicial da licença-maternidade
Segundo o ministro Edson Fachin, a omissão legislativa a respeito resulta em proteção deficiente à mãe e ao bebê.
Decisão do STF determina responsabilidade objetiva do empregador por danos causados e favorece trabalhador exposto a risco
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (12), concluiu julgamento para admitir que a exposição de trabalhadores a riscos constitui hipótese de responsabilização objetiva dos empregadores por danos.
Servidores do STJ que viajaram a países afetados pelo coronavírus farão teletrabalho temporário
Os servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que regressaram de viagem a localidades onde o surto de coronavírus foi reconhecido devem ficar em regime de teletrabalho temporário por 15 dias.
Cesta básica fornecida por liberalidade da empresa tem natureza salarial reconhecida
De acordo com a Súmula 241 do TST, o vale para refeição integra a remuneração do empregado.
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