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Atendimento a adolescentes não pode ser feito a distância
Centro Especializado atua diariamente de forma presencial Magistrados, promotores e defensores se reúnem, uma vez por semana, virtualmente para discutirem pendências do dia a dia Uma vara que está atuando de forma presencial, durante…
Novo ato altera regras sobre seguro garantia judicial
Novo ato altera regras sobre seguro garantia judicialA alteração ocorreu devido ao entendimento do CNJ sobre a matéria.
Seções de Direito Público, Privado e Criminal disponibilizam bancos de decisões sobre a Covid-19
Também foram compiladas notícias e normas sobre o tema.
Imprensa aborda bons números de julgados no TJMG
Matéria da Band Minas destaca as principais iniciativas em trabalho remoto do Judiciário O juiz Delvan Barcelos Júnior enumerou as iniciativas do TJMG durante desde o início da pandemia O juiz auxiliar da Presidência, Delvan Barcelos…
Especialista em Recuperação Judicial e Falências fala sobre a sobrecarga no Poder Judiciário
Sâo Paulo, maio de 2020 - Em tempos de pandemia com reflexos imprevisíveis na atividade empresarial, o Poder Judiciário já experimenta um aumento significativo nas demandas relacionadas à Recuperação Judicial.
Disciplinado o atendimento virtual na RFB
Para dar maior comodidade aos contribuintes que necessitam dos serviços prestados nos Centros de Atendimento da Receita Federal, no dia 18 de maio de 2020, foi publicada a Portaria nº 853/2020, que disciplina o sistema de atendimento…
Artigo: Soluções digitais auxiliam na resolução dos desafios jurídicos durante a pandemia
Cartório digital e alvará de transferência eletrônica evitam que processos fiquem parados Por Izabela Rücker Curi Bertoncello Desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou estado de pandemia, o mundo teve que se reinventar por…
TJMG implanta atendimento por videoconferência no Cejusc
Audiências de conciliação são feitas por meio do WhatsApp e de plataforma do CNJ Juiz Clayton Rosa de Resende espera bons resultados de produtividade do Cejusc de BH com implantação das sessões a distância A pandemia da covid-19 impõe…
Os principais requisitos para conseguir substituir depósitos e fianças bancárias por seguro garantia, de acordo com orientações da Marsh
Após o agravamento da crise, provocada pela Covid-19, um grande número de empresas no Brasil de diversos segmentos passou a recorrer à Justiça para substituir os valores depositados judicialmente, por apólices de seguro garantia, em…
Atendimento presencial em cartórios está suspenso até 15/05
Serviços urgentes continuam mantidos Até 15/05, o atendimento presencial nos cartórios está suspenso, conforme Portaria 965, publicada em 30 de abril.
FGV Direito Rio oferece curso gratuito para jornalistas
Atividades serão voltadas para jornalistas de todo o Brasil e realizadas via Plataforma Zoom A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) recebe até o dia 8 de maio inscrições para a 9ª Edição do…
Trabalho remoto registra 5,5 milhões de atos processuais
Conciliação e mediação são realizadas no meio virtual O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) executou 5.589.179 atos processuais desde 16 de março, quando houve a opção pelo trabalho remoto, com atendimento presencial apenas em…
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