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Crescimento do uso da mediação no Brasil e cláusulas escalonadas
Gustavo Milaré Almeida A morosidade do Judiciário brasileiro incentivou a aplicação e a procura por modelos alternativos para solucionar as discussões que desaguam, diariamente, nos tribunais de todo o país.
Testamento por meio eletrônico é realidade em tempos de pandemia
Código Civil prevê o Testamento Holográfico ou Emergencial, que pode ser firmado em circunstâncias excepcionais.
Menor número de causas trabalhistas torna processo mais ágil
Especialistas do Instituto Aja defendem que nova legislação beneficia profissionais que precisam do sistema São Paulo, outubro de 2020 – Motivado pelas alterações ocasionadas pela nova lei trabalhista, em vigor desde 2018, pela qual as…
Cartórios de Notas registram aumento de 32%no registro de uniões estáveis durante a pandemia
Documentos que comprovam convivência entre casais ganharam força após a possibilidade da realização de escrituras públicas por videoconferência Tema de repercussão para casais durante a pandemia, os Cartórios de Notas de todo o País…
O alvará eletrônico e o princípio da duração razoável do processo
Há cerca de 1 ano, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná iniciou a implementação do Alvará Eletrônico nos processos conduzidos através do sistema PROJUDI.
Novo sistema de bloqueio de valores compromete investimento, aplicações financeiras e poupança
Por Isabela Moschini de Camargo Gurgel Após todo o andamento do processo e prolação da sentença, se inicia o cumprimento de sentença, sendo essa a fase de execução dos valores arbitrados pela decisão judicial.
TJMG acelera julgamentos em meio à pandemia
Quantitativo de sessões por videoconferência e processos julgados foi impulsionado no período Desde que foi decretado o estado de calamidade pública, em razão da pandemia de covid-19, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais…
Direito à revisão de benefício previdenciário cujo mérito não foi apreciado na concessão decai em dez anos
Em julgamento realizado sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 975), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que é aplicável o prazo decadencial de dez anos, estabelecido no caput do artigo…
Pandemia, videoconferência e legalidade
por Euro Bento Maciel Filho; Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay e Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz Sem dúvida, uma das lições mais básicas para uma harmônica convivência social está sedimentada no princípio da…
PL de Arbitragem tributária terá pouco impacto na redução da morosidade judicial, diz especialista
Mecanismo poderia ajudar a desafogar os tribunais, principalmente em casos de disputas tributárias, mas Lei não seria efetiva da forma propostaSão Paulo, setembro de 2020 - Cresce a jurisdição arbitral brasileira, seguindo uma tendência…
Solução e prevenção de disputas na saúde suplementar
Danilo Ribeiro Miranda Martins e Ana Paula Oriola de Raeffray* O sistema de saúde suplementar brasileiro abrange atualmente quase 47 milhões de beneficiários, distribuídos em 714 operadoras de planos de saúde em atividade, que…
Na pandemia, Tribunal de Júri pode ser virtual?
Em meio a uma realidade na qual o trabalho remoto e a possibilidade de encontros online são não só bem vindos como essenciais, o MeuCurso promove um congresso online no dia 28 de setembro para debater a proposta de resolução do Conselho…
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