Constitucional
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Coronavírus: impactos tributários
Os primeiros registros de contágio por um novo vírus que ataca o sistema respiratório surgiram na China no final de dezembro de 2019.
Entidades da área da saúde pleiteiam participação em de ação no STF que questiona o papel do Presidente da República na crise do coronavírus
A Fundação ProAR, dedicada à prevenção de doenças respiratórias, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) entraram nesta segunda-feira (06), no Supremo Tribunal Federal…
Em movimento inédito, CNBB, OAB, Comissão Arns, ABC, ABI e SBPC se unem em torno de um Pacto pela Vida e pelo Brasil
Pela primeira vez na história do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns - Comissão Arns, Academia Brasileira…
As barreiras constitucionais para o adiamento das eleições 2020
Em meio a pandemia mundial do coronavírus a Confederação Nacional dos Municípios – CNM está se movimentando para a possibilitar o adiamento das eleições e a prorrogação do mandato, com o fim da reeleição.
Atualização - Medida Provisória 936 de 2020
Práticas trabalhistas no Estado de Calamidade Pública pelo COVID-19 Notamos a necessidade de atualizar uma informação que constava no comunicado que divulgamos no último dia 2 de abril, sobre a MP 936.
As Contribuições Previdenciárias e os Planos de Stock Options
Por Dra.
O grande irmão brasileiro acordou!
07Para aqueles menos afetos da tecnologia, chamamos de grande irmão/big brother quando a nossa privacidade/intimidade está ameaçada pelo Estado ou por empresas.
A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL E O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Beatriz Waldmann dos Reis, advogada, sócia do escritório Vigna Advogados Associados, responsável pela área societária e de Propriedade Intelectual.
Guarda compartilhada: o convívio entre os pais e filhos deve ser suspenso em razão do Covid-19?
Um dos assuntos mais polêmicos no que diz respeito à guarda compartilhada dos filhos em época de pandemia do Covid-19.
COVID 19 - Dispensa de Licitação e Requisição Administrativa
A MP 926, publicada no dia 26/03/2020, altera a Lei Federal nº 13.979/2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância…
Constituição Federal X CLT: Redução de salário por motivo de força maior
A MP 927/2020 tem o cuidado de dispor logo na entrada de sua redação estar tratando de uma situação de calamidade pública em decorrência de um motivo de força maior e passa a regrar condições emergenciais e transitórias nas relações de…
ABES retoma série de webinars sobre os desafios em tempos de transformação
• Iniciativa faz parte do projeto de construir um Brasil Mais Saudável, Mais Digital e Menos Desigual.
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