Constitucional
Últimas notícias
COVID-19: como conter a evolução da pandemia com medidas previstas na legislação trabalhista
O mundo está enfrentando uma crise sanitária nunca antes vivenciada e após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar oficialmente que estamos vivendo uma pandemia com o Coronavírus e o ritmo de contágio aumentar exponencialmente,…
A MP 922 e o desmonte do setor público em tempos de pandemia
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, no início deste mês, a Medida Provisória (MP) 922, que prevê a contratação de servidores civis aposentados para auxiliarem na diminuição da fila de benefícios do Instituto Nacional do…
Crise não é o momento para retirar direitos constitucionais dos trabalhadores
Os efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) já estão atingindo muitas empresas, visto que as atividades econômicas estão sendo cada vez mais reduzidas ou até mesmo estagnadas.
Aplicação do princípio da supremacia do interesse público na crise do coronavírus
Em resposta à crise provocada pelo coronavírus, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, decretou situação de emergência na cidade, por meio do Decreto 59.283, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (17).
Nova MP muda relações trabalhistas em tempos de crise social e econômica
Diante do caos social e econômico, o Governo Federal anunciou uma Medida Provisória com dispositivos com o intuito de minimizar os efeitos da crise em questão diante do coronavírus, mas que trará impactos diretos nas relações…
Autorizações para atendimento médico à distância
O quadro de pandemia do coronavírus pegou em cheio a disputa pelo atendimento médico à distância, conhecido como telemedicina.
Teoria da imprevisão serve de base legal para renegociação de contratos
A advogada Andrea Oricchio comenta que a aplicação da teoria da imprevisão justifica a revisão de um contrato quando há a imprevisibilidade de um evento, como a pandemia ocasionada pelo coronavírus Contratos podem começar a ser revistos…
Prazo de adesão para benefícios tributários por conta da pandemia do COVID-19 termina quarta, dia 25.
ABAT – Associação Brasileira dos Advogados Tributaristas mostra quais cuidados empresas devem tomar As empresas têm prazo muito curto para conseguirem ingressar nos benefícios tributários concedidos pelo governo federal por conta da…
As operadoras de planos de saúde e o COVID19 – Há obrigação de cobertura?
Diante da pandemia do coronavírus declarada pela OMS – Organização Mundial da Saúde, como fica a responsabilidade das operadoras de planos de saúde no acolhimento de seus beneficiários eventualmente infectados?
Como ficam os contratos de trabalho em época de pandemia?
Conheça algumas medidas que podem ser adotadas pelo empregador Com a pandemia do Coronavírus (Covid-19) aumentando dia após dia no Brasil, a sociedade brasileira como um todo vem manifestando sua preocupação em como se proteger e tentar…
Governo pode economizar até R$ 3 para cada R$ 1 em incentivo fiscal na saúde
Estudo do IESS debate quais são os benefícios dos gastos tributários em saúde No Brasil, cada R$ 1 de gasto tributário na saúde suplementar pode economizar até R$ 3.
Contrato Verde e Amarelo e a deformação legislativa
É próprio das democracias modernas que toda atividade legislativa no plano federal seja prerrogativa do Congresso.
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