Licitações
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O que ainda não se falou sobre a LGPD
Especialista em direito digital aponta o que ainda não foi discutido sobre a lei que passa a vigorar no segundo semestre de 2021 Inúmeros artigos, livros e cursos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em seus mais variados…
Sinapro-SP promove palestra online "Licitação de Serviços Publicitários pela Administração Pública"
Em formato de live, palestra será realizada pelo advogado Paulo Gomes de Oliveira Filho e pela executiva Ester Parreira de Miranda, no próximo dia 01 de junho Com o objetivo de esclarecer o mercado publicitário regional sobre questões…
Entenda as mudanças da nova Lei de Licitação e Contratações Públicas
Escritório Marcelo Tostes Advogados lança e-book sobre o tema para realizar as adequações jurídicas para as empresas A nova Lei de Licitações e Contratações Públicas, a Lei 14.133, foi sancionada agora em abril com objetivo de unificar…
CPI da Covid: Leis e MPS agilizam ações de gestores na pandemia
Compras de insumos e contratações são permitidas por lei, mas seguem sendo fiscalizadas Com a CPI da Covid-19 em andamento, os brasileiros voltam os olhos para as investigações criadas para entender a adequação ou não da gestão pública…
Livro digital enumera alterações da Nova Lei de Licitações e Contratos
As alterações promovidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos, válida desde 1 de abril, são analisadas pela advogada Elisangela Fernandes Reis, da Conam - Consultoria em Administração Municipal, no ebook "Quadro Comparativo Nova Lei…
O absurdo risco de retrocesso no Marco Legal do Saneamento
Luiz Gonzaga Alves Pereira* No primeiro semestre de 2020, enquanto o Brasil enfrentava o primeiro impacto da pandemia da Covid-19, a expectativa também era grande quanto ao trâmite no Congresso Nacional e à sanção presidencial do novo…
Conheça as alternativas para comprovação de regularidade fiscal
Oferta antecipada de garantia em Execução Fiscal é prevista pela Portaria PGFN nº 33/2018, mas deve ser utilizada com cautela O fim de ano trouxe uma boa e uma má notícia aos contribuintes devedores da União.
Dispute Boards: mais uma opção para a resolução eficiente de disputas de alta complexidade
Dispute Boards: mais uma opção para a resolução eficiente de disputas de alta complexidade *Por Maúra Guerra Polidoro A Lei de Mediação (Lei n° 13.140/2015) e o CPC/15 (Lei nº 13.105/2015) consolidaram o incentivo aos métodos…
Advogado detalha implicações criminais para laranjas
A prática é comum nos ambientes político e corporativo Nesta semana, a Procuradoria Geral da República arquivou pedido para que o presidente Jair Bolsonaro fosse investigado por causa de cheques depositados pelo ex-assessor Fabrício…
Compra de medicamentos e insumos na pandemia é responsabilidade de todos
Especialista aponta que situação atual resulta da inexperiência de ocupantes de cargos técnicos, do desencontro de informações e da insuficiência de dados em tempo real entre os gestores Em recente nota oficial, a Secretaria Estadual de…
Em reunião com Bolsonaro, empresários defendem "vacinas e reformas" para garantir crescimento econômico
O presidente da República e dez ministros participam de videoconferência com o Conselho Diálogo pelo Brasil, que reúne os 50 maiores grupos privados e é coordenado pelo presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf O Conselho Diálogo pelo…
Aprofundando a nova lei de licitações
Irene Patrícia Nohara Licitação é um processo pelo qual o Estado contrata serviços e realiza compras, obras e faz alienações.
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