Licitações
Últimas notícias
Nova lei de licitações passa a incluir questões ambientais
Por Renata Franco, advogada especialista em Direito Ambiental e Regulatório Com a edição da lei nº 14.133 de 1º/4/2021, algumas importantes questões ambientais foram incorporadas ao processo de licitação.
Comissão aprova proposta que vai reconhecer calamidade pública dos municípios paulistas
Prefeituras terão de dar transparência e justificativa a todas as despesas geradas no período Leonardo Ferreira A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na manhã desta…
A Nova Lei de Licitações está em vigor para todos?
Elisangela Fernandes Reis Silva Um novo regime jurídico de licitações e contratos administrativos foi instituído em substituição à Lei de Licitações, Lei do Pregão, e parte da Lei do Regime Diferenciado de Contratações, com a publicação…
Nova Lei de Licitações: o que o mercado pode esperar?
Ela vai substituir a Lei 8.666, do Pregão e do RDC Sancionada na última quinta-feira (1) pelo presidente Jair Bolsonaro, a nova Lei de Licitações Públicas chega em substituição às leis 8.666, do Pregão e do RDC.
Com sanção de Bolsonaro, Brasil tem nova modalidade de licitação
Chamada de diálogo competitivo, ferramenta prevê inovação nas contratações públicas e poderá ser usada até em concessões e PPPs Na última quinta-feira (01/04), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Projeto de Lei…
Nova Lei de Licitações exige cumprimento de normas da ABNT
São Paulo, abril de 2021 - Na última quinta-feira (1), o presidente da república, Jair Bolsonaro, sancionou a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos do País, que substitui a atual Lei 8.666 (em vigor desde 1993), e as leis…
Precisamos combater de verdade a corrupção
Por Jefferson Kiyohara Vivemos um momento de polarização e disputas no Brasil.
Webinar gratuito: “Arbitragem e Administração Pública”
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) promovem na segunda-feira, 29/3, às 9h30, o webinar gratuito “Arbitragem e Administração Pública”.
A NOVA ONDA DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Danilo Ribeiro Miranda Martins Tem-se notado, nos últimos anos, uma forte tendência de menção expressa à possibilidade de utilização dos métodos adequados de resolução de conflitos na legislação nacional.
Sete dicas para fiscalizar gastos suspeitos do poder público
por Adriel Santana e Alice Cinelli Fevereiro de 2021 - Constantemente, somos informados de escândalos envolvendo a administração do dinheiro público.
Licitações e contratos administrativos: para onde o vento sopra?
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) promovem nos dias 23 e 24/2 (terça e quarta-feira) o evento Licitações e contratos administrativos: para onde o vento sopra?
Senado prevê votar Marco Legal das Startups neste mês
Projeto busca regularizar e incentivar o empreendedorismo e o investimento no setor de tecnologia no país; previsão de votação é para dias 23 e 24 O Senado divulgou hoje (10) que deverá votar o chamado Marco Legal das Startups (PLP…
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