Licitações
Últimas notícias
Prejuízo causado pela pandemia da COVID-19 afeta as contas das empresas do transporte público
Estudos técnicos criam as condições necessárias para viabilizar soluções entre concessionárias e poder concedente na busca do reequilíbrio econômico financeiro dos contratos Após anos de enfrentamento da crise do transporte coletivo…
Marco Legal das Startups: superação de entraves e estímulo à inovação
Rodolfo Tamanaha, Fabio Gazzoni e Maritza Amaral Rodrigues O texto-base do Marco Legal das Startups (Projeto de Lei Complementar nº 146/2019) foi aprovado recentemente na Câmara dos Deputados com um placar expressivo de 361 votos a…
A concessão de serviços públicos e seu necessário equilíbrio econômico-financeiro
Há uma enorme controvérsia do IPTU incidente sobre bens públicos empregados em atividades de concessão de serviços públicos.
Quais são os riscos de não pagar os impostos da sua empresa?
Por Regina Fernandes O ano começou e, com ele, uma série de contas para pagar.
Marco legal das Startups e suas facetas no desenvolvimento tecnológico no Brasil
Por Vitor Martins Em 14 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 146/2019, denominado de Marco Legal das Startups.
Conheça os quatro principais avanços alcançados pela nova Lei de Licitações
Em live realizada pelo escritório GVM Advogados, senador Antonio Anastasia explica a importância da lei e as inovações propiciadas por elaSão Paulo, dezembro de 2020 - O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo…
Câmara dos Deputados aprova Marco Legal das Startups
Projeto busca regularizar e incentivar o empreendedorismo e o investimento no setor de tecnologia no país; texto irá agora para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 14, o texto-base do Marco Legal das Startups,…
Os impactos dos avanços da Nova Lei de Licitações para os municípios brasileiros
Elisangela Fernandes Reis O Senado Federal aprovou no dia 10 de dezembro deste ano o Projeto de Lei n° 4.253/20 que estabelece normas gerais de licitação e contratação em relação às esferas de governo: União, Estados, Distrito Federal e…
Aprovado pelo Senado, novo marco regulatório de licitações e contratos públicos segue para sanção do presidente
Projeto de Lei 4.253/2020 muda licitações em todo o País O Senado Federal aprovou, no dia 10 de dezembro de 2020, o Projeto de Lei 4.253/2020 (PL 4253), novo marco regulatório para as licitações e contratações públicas, que, agora,…
Mitigando riscos com a tecnologia - Gestão de Terceiros!
Vivemos hoje em uma realidade, na qual é inviável para uma empresa negligenciar cuidados com a contratação de seus fornecedores, e ainda a forma com que eles gerenciam seus terceirizados.
Entenda o funcionamento do 5 G e seus benefícios
Advogado especialista em direito digital explica como o Brasil e o mundo estão se preparando para implantar essa rede O 5G é a mais moderna tecnologia de funcionamento das redes móveis e de banda larga e vai propiciar ao usuário uma…
Política externa: o que esperar dos candidatos à Prefeitura de São Paulo
Zilda Mendes Com os lançamentos oficiais das candidaturas à Prefeitura de São Paulo, chegou a hora de fazer a escolha para votar em quem melhor nos representa.
Página 4 de 8 · 91 no total · 12 por página