Licitações
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A revolução digital no nosso dia a dia
PIX, Proteção de Dados, Celulares 5G e os potenciais dessas tecnologias Nos aproximamos do final do ano, época em que diversos lançamentos de produtos acontecem para aproveitar o aumento de vendas representado pela “Black Friday” e pelo…
Qual a função do Vereador?
Artigo pelo Dr.
Em meio à pandemia, número de falências pode aumentar devido à divergência sobre exigência de CND para empresas em recuperação judicial
Segundo especialista, apresentação da Certidão Negativa de Regularidade Fiscal para concessão da Recuperação Judicial é prejudicial ao empresariado brasileiro Recentemente, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, em…
Fraudes em licitações e contratos públicos é alvo de análise em webinar, dia 11/09, 9h30
Fraudes em licitações e contratos públicos será tema de webinar promovido pelo WFaria Advogados na sexta, 11 de setembro, 9h30.
Cooperativas de transporte são constantemente impedidas de participar de licitações públicas, reclama Ocesp
No Estado de São Paulo se avolumam casos de cooperativas do ramo transporte injustamente impedidas de participar de processos licitatórios.
Compliance: empresas brasileiras devem estar atentas ao direito americano
Por Emerson Melo e Raphael Soré Qualquer curioso que busque um livro sobre compliance empresarial poderá encontrar muitas e boas obras em língua portuguesa.
GUIA PRÁTICO: COMO AS EMPRESAS PODEM USAR SEGURO GARANTIA PARA CONSEGUIR CRÉDITO E MANTER O CAIXA POSITIVO DIANTE DA MAIOR CRISE DOS ÚLTIMOS TEMPOS
GUIA PRÁTICO: COMO AS EMPRESAS PODEM USAR SEGURO GARANTIA PARA CONSEGUIR CRÉDITO E MANTER O CAIXA POSITIVO DIANTE DA MAIOR CRISE DOS ÚLTIMOS TEMPOS Com a dificuldade de acesso ao crédito do governo para suportar as dificuldades impostas…
Coalizão Direitos na Rede protocola Ação Civil Pública contra União e Anatel em caso dos bens reversíveis da telefonia fixa
Organizações da sociedade civil contestam decreto 10.402/20 do governo Bolsonaro e a metodologia de cálculo da agência reguladora, que não protegem patrimônio público estimado em R$ 121 bilhões Sete entidades da sociedade civil — das…
Fenaval apresenta informações contraditórias e leva Cade a intimar gigantes do transporte de valores
Informações contraditórias da Federação Nacional das Empresas de Transporte de Valores (Fenaval) novamente chamaram a atenção do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para o setor.
Apresentação de documentos fora do padrão em pregão licitatório não gera impedimento de licitar com a União
Após o julgamento de recurso, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, que indeferiu o pedido de anulação da penalidade de impedimento de licitar e de…
Juiz revoga penalidade administrativa aplicada pela PMESP contra Taurus
A Justiça de São Paulo julgou procedente a ação da Taurus e revogou a penalidade aplicada pela Policia Militar do Estado de São Paulo de suspensão de licitar e contratar com a Administração Pública em processo sancionatório que discutia…
Justiça Federal oferece jornada de Direito Administrativo
Aberto ao público, ciclo será coordenado por ministra do STJ A ministra Assusete Magalhães coordena os trabalhos, que poderão ser acompanhados em transmissão ao vivo no YouTube Um conjunto abrangente de discussões sobre o serviço…
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