Pandemia
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100% digital e gratuita, Fenalaw 4.0 Xperience acontece em outubro
100% digital e gratuita, Fenalaw 4.0 Xperience acontece em outubro • Maior plataforma de conteúdo e de negócios jurídicos da América Latina chega a sua 17º edição para discutir temas atuais como LGPD, tecnologia e inovação • Entre os…
Procon-SP notifica Amil, NotreDame e Qualicorp
Empresas deverão explicar sobre aplicação de reajuste anual, prática suspensa pela ANS; Amil e NotreDame também deverão responder quanto à cobertura dos testes da covid-19 O Procon-SP notificou os planos de saúde Amil e NotreDame e a…
Na pandemia, Tribunal de Júri pode ser virtual?
Em meio a uma realidade na qual o trabalho remoto e a possibilidade de encontros online são não só bem vindos como essenciais, o MeuCurso promove um congresso online no dia 28 de setembro para debater a proposta de resolução do Conselho…
FGV Direito Rio debate regulação da Telemedicina na segunda, dia 28
Evento contará com a participação de acadêmicos e representantes da ANS e da OAB O Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), através do Núcleo…
Ações que envolvam profissionais da saúde que atuam na pandemia devem ter tramitação prioritária
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou a Recomendação 10/GCGJT, que aconselha os Tribunais Regionais do Trabalho, em caráter excepcional e na medida do possível, a priorizar, durante a…
Conflitos entre a proteção ao crédito e a defesa do consumidor
A crise econômica que atingiu o país em meados da década de 2010 empurrou os brasileiros para a inadimplência, segundo dados da Serasa Experian, empresa que mantém o maior banco de informações sobre devedores da América Latina.
Possibilidade de vedação de reajuste na tarifa de energia elétrica é objeto de discussão
O Projeto de Lei nº 4428/2020 da Câmara dos Deputados objetiva vedar reajustes na tarifa de energia elétrica no ano de 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de Covid-19, mediante alterações na Lei nº 8.987 de 1995.
Empresas investem na capacitação de seus talentos para alavancar resultados
Dentre as medidas adotadas pelas companhias nesta retomada das atividades, a aposta em educação, atualização e qualificação do capital humano desponta como uma das estratégias para novas conquistas e estabelecer a confiança das…
Agora vigente, como a LGPD impacta nas empresas?
Por Rosangela Carmanini Neste último mês, a Lei 13.709, também conhecida como LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), completou dois anos.
Como fica o empregado aposentado em relação à lei
Por Sérgio Eliezer Pelcerman Com a criação da Lei 14.020/2020 de 06 de julho de 2020, diversos aspectos ainda não definidos em relação aos empregados aposentados previstos na Medida Provisória 936/2020 foram pacificados, concedendo…
Audiências via videoconferência aceleram processos na pandemia
Não é uma unanimidade, mas juízes que utilizam a ferramenta têm conseguido bons resultados São Paulo, setembro de 2020 – Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal tomou a decisão inédita de fazer uso da tecnologia, em razão do…
Eleições e as medidas de segurança sanitária em tempos de pandemia
Marcelo Aith As eleições em tempos de pandemia serão um grande desafio para todos que estarão envolvidos no pleito de 2020.
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