Reforma da Previdência
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MP 980 e o Renascimento do Ministério da Comunicação
Armando Luiz Rovai Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Brasil vem sofrendo com a paralisação dos serviços e atividades que não são consideradas essenciais pelo Poder Público, o que acarretou no fechamento da maioria dos…
Profissionais de saúde que combatem Covid-19 possuem direito à aposentadoria especial
O Brasil ultrapassou a marca de 37 mil mortes na pandemia da Covid-19 e atualmente é o terceiro país do mundo com o maior número de óbitos decorrentes da doença, com índice abaixo apenas ao dos Estados Unidos e do Reino Unido.
Supremo valida incidência do fator previdenciário na aposentadoria de professores
João Badari O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professor, quando a implementação dos requisitos…
Futuro do aposentado especial que trabalha está nas mãos do STF
João Badari O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá definir nos próximos dias se o segurado do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) que garantiu a aposentadoria especial, concedido com 25, 20 ou 15 anos de trabalho insalubre ou…
Segurados do INSS e a correção de vínculos trabalhistas em tempos de pandemia
Debora Silva Diante do cenário atual de pandemia e fechamento das agências da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem tomando muitas medidas que visam otimizar o atendimento dos segurados via telefone ou…
Webseminar debate como ficam as questões trabalhistas e previdenciárias durante pandemia
Amanhã, 03 de junho, entre 11h e 12h, acontece mais um webseminar e desta vez com o tema "Covid-19: desafios trabalhistas e previdenciários", promovido pelo LexMagister.
Um adeus a Gilberto Dimenstein
Rodrigo Augusto Prando Faleceu, sexta-feira, 29/05/20, o jornalista Gilberto Dimenstein.
Artigo: saiba o que mudou na aposentadoria especial dos servidores públicos
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E-CAC: Novas regras facilitam a abertura de dossiê de atendimento eletrônico perante a Receita Federal do Brasil
No dia 13 de maio de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.951, da Receita Federal do Brasil (“Instrução Normativa RFB 1.951/20”), que revisou o regramento para transmissão de documentos digitais por…
Associação dos Docentes da UnB pede suspensão da contribuição previdenciária progressiva de servidores na Justiça
A Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) ajuizou na Justiça Federal de Brasília (DF) o pedido de suspensão imediata da contribuição previdenciária progressiva sobre os servidores públicos em meio à pandemia do…
Artigo: Saiba como funciona a isenção de imposto de renda para aposentados do funcionalismo público
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MP que permite troca de colaboradores entre empresas vai na contramão da CLT
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