Reforma da Previdência
Últimas notícias
TSE acata pedido de deputada federal pelo Espírito Santo de desfiliação partidária por justa causa
Ministros entenderam que ficou comprovada grave discriminação política pessoal praticada pelo Diretório Nacional do Partido Liberal (PL) contra a parlamentar Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram procedente, por…
Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da folha de salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa
Por Halley Henares, presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT Em meio à crise do COVID-19 e da decretação do estado de calamidade pública no país, o Governo Federal adotou medidas de prorrogação do prazo de…
Profissionais da saúde têm direitos trabalhistas e previdenciários em risco em meio a pandemia
O governo promoveu alterações temporárias nos direitos trabalhistas e previdenciários por conta da pandemia do Covid-19 (coronavírus), que devem durar até o final do estado de calamidade pública, em vigor desde o final do mês de março.
A INCONSTITUCIONALIDADE DA MAJORAÇÃO DA TAXA SISCOMEX
Edilaine Cristina sócia diretora VIGNATAX e Maria Antonia Baade gestora da área Tributaria Contenciosa do Vigna Advogados, comentam sobre a reafirmação do STF em repercussão geral que a majoração em mais de cinco vezes da taxa do…
O INSS conseguirá zerar a fila do INSS em 2020?
João Badari Com as agências fechadas em razão do Covid-19, mais servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão trabalhando para zerar a fila dos pedidos de benefícios, que chegaram a ultrapassar 2,4 milhões de…
Nova MP muda relações trabalhistas em tempos de crise social e econômica
Diante do caos social e econômico, o Governo Federal anunciou uma Medida Provisória com dispositivos com o intuito de minimizar os efeitos da crise em questão diante do coronavírus, mas que trará impactos diretos nas relações…
NOTA - Fiesp e Ciesp conseguem sentença favorável contra Cetesb
A Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp) obtiveram nesta quarta-feira (11/03) sentença favorável contra a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) no mandado de segurança coletivo nº…
Quociente eleitoral de votação individual ganha força com decisão do STF
Em ano de eleições municipais, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STJ) reforçou a constitucionalidade do limite mínimo de votação individual de 10% do quociente eleitoral para preenchimento das vagas nas eleições proporcionais.
Contrato de Trabalho Verde Amarelo é teste para relações entre Executivo e Legislativo
O ano de 2020 provavelmente irá consagrar um novo paradigma das relações de trabalho no Brasil, por meio da consolidação de importantes alterações nas relações de trabalho.
AFPESP repudia açodamento para aprovar reforma da previdência paulista
Pela segunda vez, aliados do governador João Dória na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) atuaram para bloquear o debate público em torno de um tema que será decisivo na vida dos cerca de 600 mil servidores públicos…
Mulheres têm caminho mais difícil para aposentadoria
No próximo dia 8 de março será comemorado o Dia Internacional da Mulher, mas as brasileiras têm pouco a comemorar quando o assunto é o acesso aos direitos previdenciários.
Em vigor as novas alíquotas de contribuição da Previdência Social
Entrou em vigor neste último domingo (01/03/2020) as novas alíquotas de contribuição da Previdência Social, pagas por trabalhadores da iniciativa privada.
Página 5 de 6 · 68 no total · 12 por página