STF/STJ
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STF julga ação que pede fim de extensão de patentes
Ação que se arrasta deste 2016 na corte vai analisar trecho da legislação brasileira que torna mais caros os medicamentos no país O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quarta-feira, 7, se o prazo de patentes no Brasil…
Profissionais da saúde aposentados ganham apoio do INSS para continuar atividade na pandemia
João Badari Apesar de estarmos no pior momento da pandemia da Covid-19 no país, uma notícia recente trouxe um alívio aos profissionais da saúde, que estão trabalhando em jornadas extenuantes na linha de frente de combate à doença.
Suspeição de Moro não implica em absolvição de Lula
A declaração da suspeição do ex-juiz Sergio Moro para analisar os processos que resultaram na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos do triplex, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula não implica a…
Movimento lança campanha contra a extensão das patentes dos medicamentos
Amparada em dados inéditos, campanha defende mudança na legislação para diminuir custos e diversificar opções de tratamentos à população Em um dos momentos mais críticos da história da saúde pública brasileira, colapsada em função do…
Ministros do Supremo Tribunal Federal julgam como inconstitucional parte do decreto que enfraquece o Conand
Instituto Alana, que atua em defesa do órgão e em prol da democracia, celebra a decisão do STF Na última semana de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional trechos do Decreto Presidencial 10.003/2019, que…
OS LIMITES DA COMPULSORIEDADE DA VACINA E DO FEDERALISMO COOPERATIVO
Por José Luiz Toro da Silva, Advogado.
STF e a "Tese do Século" sobre a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins
Enio De Biasi* Há uma razão para que a pauta tributária no Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito da exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins, seja conhecida como a "Tese do Século".
O recolhimento das contribuições destinadas a terceiros e o eminente julgamento no STJ
Andrezza Rodrigues Locatelli* e Giulia Cristofani do Rosário* O recolhimento das contribuições destinadas ao chamado "Sistema S", ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e ao financiamento do salário-educação não…
STF decide que Estados não podem cobrar ITCMD dos contribuintes, porém inclui na decisão limitante que prejudica contribuintes
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento e decidiu que brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil e que tenham recebido doações de residentes no exterior ou herança no exterior não terão que recolher o…
Médicos aposentados que atuam no combate à Covid-19 devem ter direitos resguardados
João Badari* O Brasil passa pela pior fase do combate a pandemia da Covid-19.
Responsabilidade civil da união por eventuais danos causados pela vacinação da covid-19
Murilo Rezende dos Santos Um dos motivos que serviram para o retardamento na aquisição de vacinas pela União, foi a discordância do presidente da República quanto à cláusula nos contratos de fornecimento por alguns dos laboratórios…
Veto ao ITCMD sobre heranças e doações do exterior valerá nacionalmente, diz advogado
O advogado Alberto Zürcher, do escritório Zürcher Advogados, explica que foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma importante decisão favorável aos contribuintes, relativa a algumas hipóteses de não incidência de ITCMD.
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