STF/STJ
Últimas notícias
Brasil, o celeiro da Covid
Uma das correntes que explicam a transmissão do vírus no Brasil não é propriamente científica, mas ideológica.
TST confirma pela 3ª vez que não existe vínculo empregatício entre motoristas e a Uber
Pela terceira vez, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) confirmou que não existe vínculo de emprego entre a Uber e os motoristas parceiros.
ISS para empresas de softwares: decisão do STF pode impactar em mais investimentos estrangeiros para o Brasil
Agora, essas companhias contribuirão apenas com os municípios o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Nova legislação tributária pode reduzir volume de processos judiciais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu nessa terça-feira (2/3) uma reforma na legislação para que as questões tributárias possam ser resolvidas de forma mais ágil, evitando inclusive o excesso de…
STF julga constitucional lei que proíbe fogos de artifício ruidosos na capital paulista; especialista explica que o texto não entra em conflito com leis estaduais e federais
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (2) ser constitucional lei que proíbe o uso de fogos de artifícios na capital paulista.
Isenção de contribuições previdenciárias sobre VT, VR, VA e plano de saúde
Por Felipe Guerra dos Santos, do FCQ Advogados Num momento de pandemia como esse que estamos vivenciando, que, para a maioria, jamais vivido, é inegável que a economia sofreu um golpe muito forte e, consequentemente, o empresariado teve…
STJ SUSPENDE TODAS AS AÇÕES PELO PAÍS QUE TRATAM SOBRE A LIMITAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS
Muitas empresas ingressaram com demandas judiciais para discutir sobre a limitação da base de cálculo das contribuições sociais destinadas a outras entidades e fundos, usualmente chamadas de contribuições de terceiros, como Sesi, Senai,…
PCdoB questiona no Supremo portaria que altera Política Nacional de Direitos Humanos
O PCdoB protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) com o objetivo de suspender e anular a portaria 457, de 10 de fevereiro, que, por sua vez pretende analisar a Política…
Estados não podem cobrar ITCMD sobre bens no exterior
Decisão do STF está vinculada a uma falta de Lei Complementar; fique atento a prazos para não perder seus direitos O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITDMC), mais conhecido como imposto sobre heranças ou doações, é cobrado…
O impacto do PLD Horário nos PPAs existentes
Por Gabriel Seijo, Alexandre Leite e Pedro Schönberger O Brasil passou a adotar o Preço de Liquidação de Diferenças (“PLD”) com base horária em 2021.
Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, participa do webinar gratuito “Supremo Tribunal Federal 4.0: uma visão de futuro”
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove nos dias 1º e 2/3 (segunda e terça-feira), o webinar gratuito “Supremo Tribunal Federal 4.0: uma visão de futuro”.
A Lei de Gerson impera no Congresso Nacional
Marcelo Aith Nem a maior crise sanitária do país, com uma aceleração de casos e mortes diárias, é capaz de barrar as aberrações propostas e discutidas pelos parlamentares no Congresso Nacional.
Página 14 de 71 · 848 no total · 12 por página