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Aposentado e portador de doença grave têm direito à isenção do IR 2021
Aposentados e portadores de doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR) em 2021.
A concessão de serviços públicos e seu necessário equilíbrio econômico-financeiro
Há uma enorme controvérsia do IPTU incidente sobre bens públicos empregados em atividades de concessão de serviços públicos.
8 perguntas e respostas sobre a vacinação contra Covid-19 no Brasil: empresas podem obrigar seus funcionários a se imunizarem?
José Carlos Wahle, sócio da área Trabalhista do Veirano Advogados, e Naiane Ribeiro Lomes, médica infectologista e consultora da It'sSeg, respondem às principais dúvidas sobre a obrigatoriedade da vacina nos ambientes corporativos A…
Quem vai pagar a conta dos erros da pandemia?
Negação da ciência e comportamento dos agentes públicos na condução da pandemia que já matou mais de 200.000 brasileiros Atravessamos há mais de 1 ano um dos piores momentos da história da humanidade, um vírus parou o mundo e a recente…
ANTC Brasil questiona no Supremo leis que têm levado o TCE/SE a permitir comissionados nas funções de controle externo
Associação sustenta que esses agentes são livremente escolhidos, indicados e dispensados pelo relator dos processos, o que compromete a imparcialidade de auditorias A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de…
Exigência de vacinação e poder diretivo do empregador
Por Gisela da Silva Freire O contrato de trabalho pressupõe a existência de direitos e obrigações de ambas as partes, empregado e empregador.
Recusa em tomar a vacina contra a Covid-19 pode até gerar demissão por justa causa
Especialista aponta, porém, que decisão sobre as sanções ainda devem ser definidas por União, estados e municípios O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em dezembro de 2020, que o Estado pode determinar que a vacinação da população…
Foro Inteligência: "O Brasil não está preparado para combater cibercrimes", afirmam pesquisadoras
Priscila Figueiredo e Louise Marie Hurel defendem a educação como uma das formas de mitigar os riscos da exposição no mundo digital Em debate nesta quarta (13/1), durante o Foro Inteligência, as pesquisadoras Louise Marie Hurel,…
A obrigatoriedade da vacina contra o COVID-19: as empresas poderão obrigar os seus funcionários a se imunizar?
Gabriel Martins e Aysla Sabine Ainda não há sequer data para ocorrer no Brasil, mas a vacinação contra o coronavírus, que já teve início em alguns países, é, sem dúvidas, um dos temas mais debatidos e aguardados para 2021.
A Covid-19 pode ser considerada uma doença do trabalho?
Dentre as primeiras medidas legislativas adotadas pelo Governo Federal, houve a edição da MP nº 927/2020, que em seu art.
Vacina e a obrigatoriedade no ambiente de trabalho
Lariane Del Vechio Estamos perto da aprovação do uso emergencial das primeiras vacinas contra a Covid-19 no Brasil.
Benefício assistencial para idosos e PcDs do INSS tem alcance reduzido
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), oferecido mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos e pessoas com deficiência (PcDs), subiu de valor em 2021.
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