STF/STJ
Últimas notícias
Os desafios da inclusão escolar no pós-pandemia
Por Diana Serpe Em maio de 2020, quando o mundo ainda nem suspeitava de que a pandemia atravessaria a barreira do Reveillon, a Academia Americana de Pediatria publicou orientações para a reabertura de escolas, com enfoque num grupo…
Dentistas têm direito a aposentadoria especial
João Badari* Os dentistas por estarem expostos a insalubridade possuem direito a aposentadoria especial ou a conversão de período especial em comum.
STF define critérios de correção monetária dos débitos trabalhistas
Aysla Sabine Rocha Teixeira Por 6 votos a 4, o STF definiu no dia 18/12/2020 os critérios de substituição da TR como correção monetária dos débitos trabalhistas.
Advogado acredita que decisão do STF pode dar brechas para empresas e prejudicar trabalhadores
André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de atuação na área trabalhista, lembra que, com taxas de correção menores, os empregadores poderão postergar demandas trabalhistas O dia 18 de dezembro foi marcado por…
Pensões por morte do INSS com mais de 10 anos não podem ser canceladas
João Badari O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está enviando aos beneficiários de pensão por morte de todo Brasil uma carta de apresentação de documentos com a ameaça de suspensão do pagamento mensal, caso não sejam cumpridas…
Tornozeleira de Concreto
Enquanto se discute no Supremo Tribunal Federal a implementação do “Juiz das Garantias”, eu aqui sentado na minha poltrona, com uma pilha de livros de Direito e Medicina ao meu lado, comemoro, enfim, nove meses de reclusão dentro do meu…
Protocolos ampliam mecanismos de segurança cibernética no Poder Judiciário
Prevenir, gerenciar e investigar.
Presidente da Feninfra: "Decisão do STF sobre desoneração da folha é vitória da sociedade"
Somente no setor representado pela entidade, está em jogo mais de um milhão de empregos Vivien Mello Suruagy, presidente da Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Redes de Telecom, Informática e Call Center (Feninfra),…
Hungria impede a adoção de crianças por casais homoafetivos
O objetivo central de um Estado Democrático de Direito deveria ser proteger os direitos individuais sem exacerbá-los a ponto da igualdade ser solapada de forma impiedosa.
Mediação e conciliação contra o gargalo do Judiciário inclusive no pós-pandemia
Gustavo Milaré Almeida A mediação e a conciliação serão essenciais para evitar um novo gargalo no Poder Judiciário brasileiro em 2021.
STF reconhece possibilidade de alteração de data de concurso público e estágio probatório por motivo religioso
Por Matheus Silva Recentemente, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou dois recursos de repercussão geral (386 e 1.021) que tratam sobre a constitucionalidade da particularização das regras em concursos públicos e estágio…
Igualdade racial: entenda o papel das cotas no mercado de trabalho
Por Andressa Paz O racismo é um problema estrutural, especialmente no Brasil.
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