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Servidora temporária terá direito a licença-maternidade
Ato que rescindiu contrato de trabalho e impediu direito foi declarado nulo Direito de estabilidade gestacional da servidora, com duração de 120 dias após o parto, foi reconhecido O Município de Tombos (região da Mata) deverá…
Imprensa aborda bons números de julgados no TJMG
Matéria da Band Minas destaca as principais iniciativas em trabalho remoto do Judiciário O juiz Delvan Barcelos Júnior enumerou as iniciativas do TJMG durante desde o início da pandemia O juiz auxiliar da Presidência, Delvan Barcelos…
Especialista em Recuperação Judicial e Falências fala sobre a sobrecarga no Poder Judiciário
Sâo Paulo, maio de 2020 - Em tempos de pandemia com reflexos imprevisíveis na atividade empresarial, o Poder Judiciário já experimenta um aumento significativo nas demandas relacionadas à Recuperação Judicial.
Ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do TSE dia 25
Em cerimônia virtual, novo vice-presidente, ministro Edson Fachin, também será empossado Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomaram posse no dia 25 de maio, segunda-feira, às 17h, como presidente e vice-presidente,…
Artigo: saiba o que mudou na aposentadoria especial dos servidores públicos
Por Dr.
TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições para órgãos partidários
Resposta foi dada na análise de consulta formulada pela senadora Lídice da Mata Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice da…
Parte da decisão do STF sobre ICMS na importação incentiva fraudes e guerra fiscal entre os estados, diz Afresp
Para entidade, decisão sobre as operações por encomenda amplia a possibilidade de guerra fiscal entre os estados, além de impactar diretamente estados produtores como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas GeraisSão Paulo, maio de 2020 - O…
Caso Gugu: É possível ter união estável com duas pessoas?
Desde novembro, a morte do apresentador Gugu tem trazido questões bastante polêmicas que vêm sendo discutidas no Direito de Família e Sucessões Brasileiro.
STF torna reparação de dano ambiental obrigação permanente
Reparação de dano ambiental não caduca Artigo por Dra.
Vereador é condenado por usar escola para promoção política
Para juíza, político praticou improbidade administrativa em mutirão oftalmológico O vereador da cidade de Santa Luzia, Sandro Lúcio de Souza Coelho, foi condenado, em primeira instância, pela juíza Sabrina Alvez Freesz, da 1ª Vara Cível…
Os Desafios Atuais da Recuperação Judicial e Extrajudicial é tema de debate on-line amanhã, 20
Amanhã, 20 de maio, entre 11h e 12h, acontece o webseminar "Desafios Atuais da Recuperação Judicial e Extrajudicial", promovido pelo LexMagister.
Mega feriado - veja análise da medida que busca aumentar isolamento
Estado e município antecipam feriados, medida busca diminuir circulação de pessoas, contudo, muitas empresas não devem aderir, usando banco de horas Medidas de antecipação de feriados que estão sendo tomadas pela prefeitura e governo de…
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