STF/STJ
Últimas notícias
Ministro Luis Felipe Salomão disponibiliza na internet relatório dos principais julgamentos de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão apresentou nesta quarta-feira (29) relatório com os principais casos julgados por ele em 2019, bem como um balanço estatístico de produtividade.
Presidente do STJ autoriza divulgação do resultado do Sisu
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu nesta terça-feira (28) um pedido da União para que o Ministério da Educação divulgue os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
NOVA DECISÃO SOBRE O ROL DO AGRAVO
As decisões interlocutórias que deferem ou indeferem o requerimento de inversão do ônus da prova em ação de consumo são imediatamente recorríveis por agravo de instrumento.
Plano de saúde deverá indenizar por dano moral
Paciente com tumor teve tratamento experimental negado A Unimed Juiz de Fora deverá pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à filha de um usuário do plano de saúde, que teve medicação negada durante tratamento médico.
Suposto integrante de facção denunciado por tráfico de drogas tem pedido de soltura negado pelo STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou o pedido liminar em habeas corpus que buscava a soltura de um acusado de tráfico de drogas que teria envolvimento com uma facção criminosa no Rio…
Ação penal contra Garotinho é mantida na Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro 2. Parceria entre STJ e Fazenda Nacional tira mil processos de tramitação 3. Mantida prisão de PM acusado de chefiar milícia que controla comunidade da Muzema, no Rio 4172. Refor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou à plataforma de vendas on-line Mercado Livre a retirada de anúncios de venda de uma linha de cosméticos…
Extinção de cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de navio é alvo de nova ação
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) sustenta que a Medida Provisória 907/2019 limita o direito de propriedade dos autores.
PGR questiona regras que alteram a competência do Ministério Público do Trabalho
Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, dispositivos da medida provisória do Contrato Verde e Amarelo limitam os instrumentos de defesa dos direitos trabalhistas coletivos.
Ministro Fux suspende decisão do TST sobre regras do plano de saúde dos Correios
Para o ministro, é lícito que a estatal edite ato provisório sobre o custeio do plano até o julgamento final do dissídio coletivo de greve da categoria.
Prazo para adesão ao Acordo dos Planos Econômicos chega ao fim em março de 2020
O prazo para adesão ao Acordo dos Planos Econômicos chega ao fim em março de 2020.
Negado pedido de liberdade de hacker acusado de envolvimento com quadrilha que desviava valores de contas bancárias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar que pedia a liberdade de um hacker preso preventivamente, em setembro de 2018, no âmbito da Operação Open Doors II.
Investigado por planejar assassinato de delegado será mantido em presídio federal em Campo Grande
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar de concessão de prisão domiciliar a um pecuarista preso preventivamente por suposta participação em organização criminosa em Mato…
Página 66 de 71 · 848 no total · 12 por página