TST
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Senado deverá pautar com urgência projetos de repactuação de dívidas
Em evento realizado por entidades de classe setoriais, o ministro Ives Gandra Martins Filho, decano do Tribunal Superior do Trabalho (TST), disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para os parâmetros de correção das dívidas…
TST confirma pela 4ª vez que não existe vínculo empregatício entre motoristas e a Uber
Pela quarta vez, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) confirmou que não existe vínculo de emprego entre a Uber e os motoristas parceiros - na mesma linha de mais de 900 decisões de Tribunais Regionais e Varas do Trabalho, que já…
O tempo de espera de carga e descarga de caminhão gera direito ao recebimento de horas extras?
Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça A resposta a essa pergunta é bastante,pois está prevista no §8º, do artigo 235-C, da CLT, que expressamente destaca que tempo de espera não deve ser computado como jornada de…
Como lidar com demissões em massa?
Por Luara Rezende Com o início da pandemia, as dificuldades financeiras que o Brasil já vinha sofrendo foram agravadas com o reconhecido estado de calamidade pública, e têm sido devastadoras para milhares de empresas, fazendo com que…
Colaboradores que exercem a mesma função devem receber salários iguais
Advogado trabalhista explica que a Reforma Trabalhista de 2017 reduziu as ações na Justiça do Trabalho, mas empresas ainda devem ficar atentas A equiparação salarial é o direito que nasce quando dois trabalhadores que executam as mesmas…
Rescisão Indireta do contrato de trabalho e seus desdobramentos
Por André Souza Vieira, do Caprini & Vieira Sociedade de Advogados A Rescisão indireta (RI) é um "trunfo" do colaborador quando seu empregador comete algum tipo de falta grave, que consequentemente inviabilize a manutenção da relação de…
O entendimento do TST acerca da ausência de terceirização nos contratos de transporte de mercadoria
O Tribunal Superior do Trabalho, através da Decisão proferida nos autos do processo sob nº TST- RR-10937-82.2015.5.15.0137, datado de 10/12/2020, decidiu que não há que se falar em responsabilidade subsidiária, nos termos da Súmula 331…
Presidente do TST fala sobre mulheres e isonomia salarial
A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi (única mulher presidente atual de um Tribunal Superior), participa do ‘Mês da Mulher’ organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), sexta-feira, dia 12, às 17 horas.
Mês da Mulher na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Mais de 50 horas de eventos dedicados a debater e compreender temas que impactam o cotidiano das advogadas.
Penhorabilidade dos bens do casal em processo trabalhista
Muito se discute se os bens do cônjuge podem ser afetados caso haja dívida trabalhista, porém, para responder ao questionamento é preciso que sejam analisados mais institutos além da legislação específica.
TST confirma pela 3ª vez que não existe vínculo empregatício entre motoristas e a Uber
Pela terceira vez, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) confirmou que não existe vínculo de emprego entre a Uber e os motoristas parceiros.
Entre o Reino Unido e o Brasil: Justiça do Trabalho e os direitos dos trabalhadores vinculados a plataformas digitais no Brasil
Cíntia Fernandes* e Raquel Santana* Notícia recente acerca das relações de trabalho entre a Uber e os seus motoristas no Reino Unido ganhou grande repercussão.
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