Constitucional
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Saneamento deve ter nova lei após consenso entre Senado e governo
Ambientalista destaca que a participação da iniciativa privada é acertada, deverá universalizar acesso e diminuir custos para a população Com votação prevista para hoje, o Senado deverá aprovar o projeto do novo marco legal do…
Voto de qualidade no CARF é tema de webinar gratuito na Associação dos Advogados
A Associação dos Advogados (AASP) promove na quarta-feira, dia 24/6, às 17 horas, o webinar gratuito “Voto de qualidade no CARF”.
Juros de mora entre a expedição e pagamento de precatório só incidem após período de graça
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incidem juros de mora no período compreendido entre a expedição do precatório ou requisição de pequeno valor (RPV) e o efetivo pagamento, considerado o…
Créditos judiciais e a Covid-19
O segmento de gestão de ativos judiciais (compra e venda de processos) está evoluindo no Brasil em função do número elevado de processos em andamento, a lentidão extrema do judiciário e as dificuldades financeiras de pessoas físicas e…
Liberdade econômica e direitos humanos: uma união mais do que necessária
Allan Augusto Gallo Antonio O mundo assistiu perplexo, no dia 25 de maio, ao assassinato cruel de George Floyd durante uma abordagem policial bastante controversa na cidade de Minneapolis, no estado de Minnesota, Estado Unidos.
Impactos no sistema socioeducativo durante a pandemia são tema de conversa online realizada pelo Prioridade Absoluta, nesta quarta-feira
Bate-papo com especialistas trará reflexões sobre os direitos de adolescentes que estão em privação de liberdade durante o período da pandemia Segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público, de setembro de 2019, mais de 18 mil…
Espaço de eventos é condenado por se recusar a celebrar casamento homoafetivo
Casal será indenizado por danos morais.
Em 10 anos de vigência, Lei da Ficha Limpa foi objeto de importantes julgamentos no STF
A Lei Complementar 135/2020, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, completa 10 anos neste mês de junho, e sua edição foi comemorada como um avanço em termos democráticos.
Nota da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo
Nota da Presidência do TJSP.
Benefícios previdenciários por incapacidade e rural é tema de webinar gratuito
A Associação dos Advogados (AASP) realiza na terça-feira, 17/6, às 16h, webinar gratuito sobre o tema: Benefícios previdenciários por incapacidade e rural.
Justiça condena homem por possuir pornografia infantil
Material foi encontrado em aparelho telefônico Conteúdo de pornografia infantil foi encontrado com réu Um homem residente em Campanha, no Sul do estado, foi condenado a um ano de reclusão no regime aberto e ao pagamento de dois salários…
A judicialização das políticas públicas durante e pós-Pandemia
Julia Maurmann Ximenes A pandemia dacovid-19 tem sido um desafio para diferentes áreas do conhecimento, especialmente a saúde, demandando a adaptação de profissionais e pesquisas.
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