Constitucional
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Ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do TSE dia 25
Em cerimônia virtual, novo vice-presidente, ministro Edson Fachin, também será empossado Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomaram posse no dia 25 de maio, segunda-feira, às 17h, como presidente e vice-presidente,…
Artigo: saiba o que mudou na aposentadoria especial dos servidores públicos
Por Dr.
Caso Gugu: É possível ter união estável com duas pessoas?
Desde novembro, a morte do apresentador Gugu tem trazido questões bastante polêmicas que vêm sendo discutidas no Direito de Família e Sucessões Brasileiro.
Antecipação de feriados municipais e estaduais em São Paulo sob a ótica trabalhista
Nesta terça-feira (19/5) foi publicado Decreto que determina a antecipação de feriados municipais.
STF torna reparação de dano ambiental obrigação permanente
Reparação de dano ambiental não caduca Artigo por Dra.
Mega feriado - veja análise da medida que busca aumentar isolamento
Estado e município antecipam feriados, medida busca diminuir circulação de pessoas, contudo, muitas empresas não devem aderir, usando banco de horas Medidas de antecipação de feriados que estão sendo tomadas pela prefeitura e governo de…
Política tributária transformada em instrumento para manutenção de empregos
Por Marcelo Magalhães Peixoto, presidente da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) Diante da grave crise sanitária, econômica e social vivida pelo Brasil em decorrência da pandemia do COVID-19, não tem cabimento quaisquer…
SUS, democracia e proteção social
Enquanto escrevemos este texto em maio de 2020, a sociedade humana enfrenta uma pandemia de um vírus com considerável poder de letalidade, denominado “Covid-19”, para qual, ao menos neste momento, não existe tratamento, vacina e, pior,…
A Crise da COVID-19 e a Carga Tributária. Como equilibrar?
Por André Felix Direito é fundamental para regrar as relações intersubjetivas na sociedade e como meio de prevenção, gerenciamento de crises e riscos.
E-CAC: Novas regras facilitam a abertura de dossiê de atendimento eletrônico perante a Receita Federal do Brasil
No dia 13 de maio de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.951, da Receita Federal do Brasil (“Instrução Normativa RFB 1.951/20”), que revisou o regramento para transmissão de documentos digitais por…
Associação dos Docentes da UnB pede suspensão da contribuição previdenciária progressiva de servidores na Justiça
A Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) ajuizou na Justiça Federal de Brasília (DF) o pedido de suspensão imediata da contribuição previdenciária progressiva sobre os servidores públicos em meio à pandemia do…
Prorrogação da LGPD: problema ou solução?
Marcelo Chiavassa Jair Bolsonaro sancionou, na semana passada, a Medida Provisória nº 959/2020 que estabelece a operacionalização do pagamento do benefício emergencial de preservação do emprego e da renda.
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