Constitucional
Últimas notícias
Campos Mello Advogados amplia atendimento na área de Seguros com a nova sócia Jaqueline Suryan
O escritório Campos Mello Advogados está ampliando sua expertise e poder de atendimento no setor de Seguros com o ingresso da nova sócia Jaqueline Suryan, reconhecida como advogada Mais Admirada em Seguros em 2018 e 2019 pela Análise…
AFPESP repudia açodamento para aprovar reforma da previdência paulista
Pela segunda vez, aliados do governador João Dória na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) atuaram para bloquear o debate público em torno de um tema que será decisivo na vida dos cerca de 600 mil servidores públicos…
Mulheres têm caminho mais difícil para aposentadoria
No próximo dia 8 de março será comemorado o Dia Internacional da Mulher, mas as brasileiras têm pouco a comemorar quando o assunto é o acesso aos direitos previdenciários.
Execução fiscal deve ser suspensa até desfecho de processo administrativo
Em um caso recente, a Receita Federal ingressou, de forma arbitrária, com execução fiscal em face do contribuinte sem se atentar ao desfecho do processo administrativo.
Flavio Dino, governador do Maranhão, fala sobre o desafio das instituições no Estado de Direito em encontro para alunos da FGV Direito SP
Flávio Dino, governador do Maranhão, é conferencista do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento na FGV Direito SP.
Em vigor as novas alíquotas de contribuição da Previdência Social
Entrou em vigor neste último domingo (01/03/2020) as novas alíquotas de contribuição da Previdência Social, pagas por trabalhadores da iniciativa privada.
Reforma da Previdência do Estado de São Paulo avança e trará grande impacto ao servidor
A reforma da Previdência estadual de São Paulo foi aprovada em primeiro turno na Assembleia Legislativa no último dia 19 de fevereiro.
Reclamação não é via adequada para controle de aplicação de tese de recurso repetitivo, decide Corte Especial
Em interpretação do artigo 988 do Código de Processo Civil de 2015, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu entendimento no sentido de que a reclamação é incabível para o controle da aplicação, pelos…
Mais impostos na bebida, mais informalidade, produtos contaminados, contrabando e concorrência desleal
É difícil fazer reforma tributária em um país em crise econômica e social quase que permanente, onde o governo (municípios, estados e União), no passado, presente e futuro gastam mais do que arrecadam e querem cada vez mais.
Segunda Seção decidirá se é possível apreciar contestação oferecida antes da execução de liminar de busca e apreensão
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão plenária virtual, afetou o Recurso Especial 1.799.367 para ser julgado sob o rito dos recursos repetitivos, ocasião em que o colegiado definirá tese acerca da…
Dois anos da vigência de habeas corpus coletivo que garante prisão domiciliar para mães e gestantes é tema da conversa online realizada pelo Prioridade Absoluta, dia 20
Conversa ressalta a importância do convívio e permanência da criança com a mãe fora de estabelecimentos prisionais e socioeducativos como forma de assegurar os seus direitos No próximo dia 20 é celebrado o segundo ano de vigência do…
Caso Gugu e o direito de família moderno
A morte do apresentador Gugu trouxe à tona três questões bastante polêmicas que vêm sendo discutidas no Direito de Família e Sucessões Brasileiro.
Página 51 de 56 · 667 no total · 12 por página