Consumidor
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Juros abusivos nos empréstimos pessoais: como restituir na Justiça
Ruslan Stuchi Ao contratar um empréstimo pessoal, financiamento ou solicitar crédito às instituições financeiras, os consumidores devem consultar a taxa de juros dos contratos.
Fiscalização durante a pandemia
Procon-SP já aplicou mais de 28 milhões em multas Durante a pandemia, o Procon-SP impôs R$ 28,5 milhões em multas a fornecedores que cobravam preços abusivos e cometiam outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
Os deveres legais das operadoras de planos e seguros de saúde diante da legislação protetiva à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA
Fabiano Cotta de Mello*, Camilla Varella Guimarães** e Viviane Cristina de Souza Limongi*** A garantia do direito à saúde da população é dever estatal, garantido pela Constituição Federal no artigo 196, mas foi em parte assumido por…
Saiba quais os golpes mais comuns em tempos de pandemia
Pedro Henrique Moral A pandemia, além de todos os problemas e caos que esse transtorno causou, trouxe ainda mais um dilema e que vem aumento a cada dia.
Procon-SP alerta para golpe do delivery
Consumidores denunciam que foram vítimas de entregadores de aplicativo de entrega de comida Procon-SP alerta a população para a existência de golpes que estão sendo aplicados por meio de entregadores de aplicativos de comida ifood e Rappi.
Consumidor pode cancelar cursos e academias por causa do coronavírus
A crise criada pela pandemia do coronavírus está impactando e muito a vida das pessoas, tanto na saúde quanto no bolso.
CNA e FEBRABAN lançam guia sobre venda casada
Publicação contém as principais informações e orientações para coibir esta prática, proibida pelo Código de Defesa do ConsumidorBrasília (30/07/2020) - A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Federação Brasileira de…
Vencendo o abuso: a revisão contratual consumerista em contratos de prestação de serviços educacionais
Por João Pedro de Oliveira de Biazi Muito já foi discutido sobre o impacto da pandemia nos contratos.
Paciente sofre retirada desnecessária de mama e será indenizada
Justiça fixa R$ 100 mil de danos morais e estéticos Paciente sofreu mastectomia sem que exames confirmassem reincidência de câncer A Casa de Saúde Santa Marta S.A, na Comarca de Uberlândia, deverá indenizar em R$ 100 mil, por danos…
[COVID-19] Plano de saúde é obrigado a cobrir o teste de sorologia para novo coronavírus
Na Pandemia decretada pelo Novo Coronavírus muito se discutia a respeito da obrigação das operadoras de plano de saúde em custearem o exame para confirmação de infecção pelo Coronavírus, sendo que a ANS no dia 25/06/2020 incluiu na…
Volkswagen comunica recall
Modelo T-Cross apresenta problema nos amortecedores dianteiros O @proconsp orienta os consumidores sobre seus direitos, no que diz respeito ao recall dos veículos Volkswagen modelo T-Cross, ano-modelo 2020, chassis não sequenciais…
A PANDEMIA DE COVID19 E O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES ASSOCIATIVAS
Diversos clubes têm sido acionados com pedidos de devolução dos valores pagos à título de contribuição associativa no período de fechamento pela COVID19, inclusive de forma dobrada.
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