Consumidor
Últimas notícias
Toyota comunica recall de modelo RAV4
Veículos apresentam problema na suspensão dianteira O @proconsp orienta os consumidores sobre seus direitos, no que diz respeito ao recall de veículos modelo RAV4, fabricados entre 25/9/19 e 25/10/19, com números de chassis JTMDW3FV*…
Triumph comunica recall de motos Trophy
Motos apresentam problema no roteamento do chicote O @proconsp orienta os consumidores sobre seus direitos, no que diz respeito ao recall de motos Trophy - Touring abaixo identificadas.
Limites da proteção contra despejo
Por Jean Pierre Moreau e Mariana Valverde, sócios Moreau Valverde Advogados O Projeto de Lei nº 1179/2020, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, dispõe sobre medidas transitórias em relações particulares de…
Lei Geral de Proteção de Dados
Na sexta aula o assunto é a lei que é considerada uma das mais importantes das últimas décadas no ordenamento jurídico brasileiro Nesta videoaula o secretário de defesa do consumidor, Fernando Capez, aborda alguns aspectos da lei que é…
Processo tributário, responsabilidade por danos ao consumidor e improbidade são temas da Pesquisa Pronta
A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordando assuntos como processo tributário, responsabilidade por danos ao consumidor e improbidade administrativa.
Homem que contraiu infecção hospitalar vai receber R$ 50 mil
Hospital não tinha programa de controle e paciente ficou com sérias sequelas A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que um homem que contraiu infecção hospitalar receba R$ 50 mil de indenização (R$…
Cliente será indenizada após sequestro relâmpago
Ela foi obrigada a fazer um empréstimo alto, ficando em dívida com banco Uma mulher que teve seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes deve receber R$ 15 mil de indenização por danos morais, a serem pagos pelo Itaú Unibanco.
Paciente terá indenização por atendimento negado
Mensalidade tinha 12 dias de atraso e plano de saúde foi cancelado Hospital Semper e plano de saúde Amil terão que arcar com danos morais junto a paciente desassistida O juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Nicolau…
Posso pagar menos na escola do meu filho na quarentena? Confira as dúvidas sobre o assunto
Com a redução da jornada de trabalho, crescimento do desemprego, comércios fechados e a economia em crise, muitas pessoas estão buscando alternativas para diminuir as dívidas e contas; especialista responde as principais questões sobre…
Procon-SP e sindicato de escolas fecham acordo
A escola que recusar a negociar com os pais em sete dias poderá ser multada por prática abusiva Nesta segunda-feira (11/5) o @proconsp e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo - SIEEESP, assinaram um Termo de…
A Lei que trará mudanças ao direito durante a pandemia COVID-19
Por Isabela Moschini de Camargo Gurgel O projeto de lei 1.179/20, já aprovado no Senado Federal e remetido à Câmara dos Deputados, versa sobre o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET),…
Covid-19 e Problemas de consumo
Já são mais de 14 mil atendimentos a consumidores que tiveram problemas em função da pandemia A Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor - @proconsp já recebeu mais de 14 mil demandas de consumidores que tiveram problemas em…
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